Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Proteção Animal do Distrito Federal

Reuniões Ordinárias CORC

2022

1ª Reunião Ordinária – 06/05/2022 às 11h

Convocação –

Pauta – Aprovação da ata da reunião de 12/2021; Substituição dos membros CORC-DF; Decisão nº 698/2021 do TCDF para normatização dos descartes de obras de terras e material de demolição das obras em geral; Ações de fiscalização de RCC e Volumosos (DF Legal e ASCOLES/ECOAGROTEC) e Informes.

Ata –

2ª Reunião Ordinária – 15/06/2022  às 9h

Convocação –

Pauta – Aprovação da ata da última reunião; Campanha de resíduos sólidos o descarte certo é obra sua; Proposta de decreto que visa regulamentar a obrigatoriedade da utilização de materiais reciclados, oriundos de resíduos sólidos da construção civil, em obras públicas do Distrito Federal nos termos da Lei 6.982, de 29 de novembro de 2021e dá outras providências e Informes.

3ª Reunião Ordinária –  30/09/2022 às 8h45

Convocação –

Pauta – Aprovação da pauta da última reunião; Apresentação da Manifestação de Interesse PMI nº 002/2022 – SEPE, visando a realização de estudos de modelagem técnica, econômica-financeira e jurídica, com vistas à concessão dos serviços de recebimento, triagem e tratamento de resíduos da construção civil, produzidas pelos órgãos da administração direta e indireta do Distrito Federal e particulares, em áreas a serem definidas no Distrito Federal (SEPE); Apresentação das atualizações do Sistema e-RCC (SLU) e Informes.

4ª Reunião Ordinária – 19/10/2022 às 8h45

Convocação –

Pauta – Aprovação da ata da última reunião; Apresentação da Manifestação de Interesse PMI nº 002/2022 – SEPE visando a realização de estudos de modelagem técnica, econômica-financeira e jurídica, com vistas à concessão dos serviços de recebimento, triagem e tratamento de resíduos da construção civil, produzidas pelos órgãos da administração direta e indireta do Distrito Federal e particulares, em áreas a serem definidas no Distrito Federal (SEPE); Apresentação das atualizações do Sistema e-RCC (SLU) e Informes.

2021

1ª Reunião Ordinária – 18/06/2021 às 08h30

Convocação –

Pauta – Apresentação da nova coordenação da SEMA; Informes sobre atualização de membros e expectativa para publicação de decretos e portarias; Carroceiros – Cadastramento da Secretaria do Trabalho e encaminhamentos para indicação; Decreto para PGRCC grande geradores (processo enviado para SEMA); Dados de operação da URE; Dados de fiscalização DF Legal e Informes.

Ata – Ata 1ª Reunião

2ª Reunião Ordinária – 23/07/2021 às 08h30

Convocação –

Pauta –  Apresentação Sistema E – RCC (SLU); Informe sobre a pauta dos carroceiros (cadatramento da Secretaria do Trabalho); Informes situação “Novo Lixão” (ações CIISC); Decreto para PGRCC grande geradores (processo enviado para SEMA) e Informes gerais.

Ata – Ata 2ª Reunião

3ª Reunião Ordinária – 27/08/2021 às 9h

Convocação –

Pauta – Decreto PGRCC grande geradores; ATTR’s; Informes e apresentação memória reunião.

Ata – Ata 3ª Reunião

4ª Reunião Ordinária – 17/08/2021 às 9h

Convocação –

Pauta – Aprovação Decreto para PGRCC grandes geradores; Informes e memória da última reunião.

Ata – Ata 4ª Reunião

5ª Reunião Ordinária – 21/10/2021 às 9h

Convocação –

Pauta – Revisão da diretrizes para os resíduos da construção civil e volumosos; Atualização do Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos no Distrito Federal – PIGRCC; Elaboração de relatório de indicadores e avaliação dos anos 2018 e 2019; Realização de estudos para análise do material agregado (uso comercial); Identificação de novas áreas para instalação de ATTR’s e Informes – aprovação memória da reunião e GT: Decisão número 698/2021 do TCDF para normatização dos descartes de obras.

Ata – Ata 5ª Reunião

6ª Reunião Ordinária – 12/11/2021 às 11h

Convocação –

Pauta –  Apresentação do procedimento de manifestação de interesse para as ATTR’s (SEPE-DF); Normalização das caçambas, regulamentação de prazo, padronização de zebrado nas caçambas e indicação de capacidade volumétricas nas caçambas; Informes – aprovação da ata da reunião, orientação e definições de prazo para a entrega do questionário “Avaliação dos in dicadores, diretrizes, estratégias e metas dos Planos PIGRCC e PDGIRS.  Apresentação do procedimento de manifestação de interesse para as ATTR’s (SEPE-DF); Normalização das caçambas, regulamentação de prazo, padronização de zebrado nas caçambas e indicação de capacidade volumétricas nas caçambas; Informes – aprovação da ata da reunião, orientação e definições de prazo para a entrega do questionário “Avaliação dos in dicadores, diretrizes, estratégias e metas dos Planos PIGRCC e PDGIRS.

Ata – Ata 6ª Reunião

7ª Reunião Ordinária – 16/12/2021 às 11h

Convocação –

Pauta – Ações para redução de descrate irregular de resíduos de construção civil em áreas públicas; Grupo de Trabalho – estudos e uso comercial de agregados; Cronograma de reuniões 2022 e Informes.

Ata – Ata 7ª Reunião