2023
1ª Reunião Ordinária – 09/03/2023 às 09h
Pauta – Aprovação da Ata da última reunião; Apresentação do Serviço de Limpeza Urbana sobre a Unidade de Recebimento de Entulho – URE; Instrução do Decreto que visa regulamentar a obrigatoriedade da utilização de materiais reciclados na construção civil em obras públicas no DF, nos termos da Lei 6.982, de 29 de novembro de 2021 e dá outras providências; Diretrizes para os resíduos da construção civil e volumosos; Informes.
Ata – ATA_1º_RO_CORC_2023
2ª Reunião Ordinária – 27/07/2023 às 09h
Pauta – Apresentação dos novos membros; Aprovação Memória de Reunião da 1º RO – 2023; Aprovação da Minuta de Decreto que regulamenta os artigos 10 e 12 da Lei nº 4.704/2011, que tratam da apresentação e análise do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil – PGRCC, para apreciação e manifestação desta Secretaria de Estado de Projetos Especiais; Aprovação Relatório Final GT Agregados; Apresentação de calendário das reuniões de 2023; Informes.
Ata – ATA_2º_RO_CORC_2023
1ª Reunião Ordinária – 06/05/2022 às 11h
Pauta – Aprovação da ata da reunião de 12/2021; Substituição dos membros CORC-DF; Decisão nº 698/2021 do TCDF para normatização dos descartes de obras de terras e material de demolição das obras em geral; Ações de fiscalização de RCC e Volumosos (DF Legal e ASCOLES/ECOAGROTEC) e Informes.
Ata – ATA_1º_RO_CORC_2022
2ª Reunião Ordinária – 15/06/2022 às 9h
Pauta – Aprovação da ata da última reunião; Campanha de resíduos sólidos o descarte certo é obra sua; Proposta de decreto que visa regulamentar a obrigatoriedade da utilização de materiais reciclados, oriundos de resíduos sólidos da construção civil, em obras públicas do Distrito Federal nos termos da Lei 6.982, de 29 de novembro de 2021e dá outras providências e Informes.
Ata – ATA_2º_RO_CORC_2022
3ª Reunião Ordinária – 30/09/2022 às 8h45
Pauta –Aprovação da Ata da última reunião; GT Agregados – Parecer contendo Manifestação do Grupo de Trabalho – GT para tratar dos agregados de Resíduos de Construção Civil-RCC; Proposta de Decreto que visa regulamentar a obrigatoriedade da utilização de materiais reciclados, oriundos de resíduos sólidos da construção civil, em obras públicas no Distrito Federal, nos termos da Lei Distrital 6.982, de 29 de novembro de 2021 e dá outras providências; Decreto do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil – PGRCC; Informes.
Ata – ATA_3º_RO_CORC_2022
4ª Reunião Ordinária – 19/10/2022 às 8h45
Pauta – Aprovação da ata da última reunião; Apresentação da Manifestação de Interesse PMI nº 002/2022 – SEPE visando a realização de estudos de modelagem técnica, econômica-financeira e jurídica, com vistas à concessão dos serviços de recebimento, triagem e tratamento de resíduos da construção civil, produzidas pelos órgãos da administração direta e indireta do Distrito Federal e particulares, em áreas a serem definidas no Distrito Federal (SEPE); Apresentação das atualizações do Sistema e-RCC (SLU) e Informes.
Ata – ATA_4º_RO_CORC_2022
5ª Reunião Ordinária – 15/12/2022 às 09h
Pauta – Aprovação da Ata da última reunião; Reunião legislação e fiscalização referente ao valor das multas do CTR e descarte irregular; Retomar na próxima reunião a Proposta de Decreto que visa regulamentar a obrigatoriedade da utilização de materiais reciclados, oriundos de resíduos sólidos da construção civil, em obras públicas no Distrito Federal, nos termos da Lei Distrital 6.982, de 29 de novembro de 2021 e dá outras providências;
Ata – ATA_5º_RO_CORC_2022
1ª Reunião Ordinária – 18/06/2021 às 08h30
Convocação –
Pauta – Apresentação da nova coordenação da SEMA; Informes sobre atualização de membros e expectativa para publicação de decretos e portarias; Carroceiros – Cadastramento da Secretaria do Trabalho e encaminhamentos para indicação; Decreto para PGRCC grande geradores (processo enviado para SEMA); Dados de operação da URE; Dados de fiscalização DF Legal e Informes.
Ata – Ata 1ª Reunião
2ª Reunião Ordinária – 23/07/2021 às 08h30
Convocação –
Pauta – Apresentação Sistema E – RCC (SLU); Informe sobre a pauta dos carroceiros (cadatramento da Secretaria do Trabalho); Informes situação “Novo Lixão” (ações CIISC); Decreto para PGRCC grande geradores (processo enviado para SEMA) e Informes gerais.
Ata – Ata 2ª Reunião
3ª Reunião Ordinária – 27/08/2021 às 9h
Convocação –
Pauta – Decreto PGRCC grande geradores; ATTR’s; Informes e apresentação memória reunião.
Ata – Ata 3ª Reunião
4ª Reunião Ordinária – 17/08/2021 às 9h
Convocação –
Pauta – Aprovação Decreto para PGRCC grandes geradores; Informes e memória da última reunião.
Ata – Ata 4ª Reunião
5ª Reunião Ordinária – 21/10/2021 às 9h
Convocação –
Pauta – Revisão da diretrizes para os resíduos da construção civil e volumosos; Atualização do Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos no Distrito Federal – PIGRCC; Elaboração de relatório de indicadores e avaliação dos anos 2018 e 2019; Realização de estudos para análise do material agregado (uso comercial); Identificação de novas áreas para instalação de ATTR’s e Informes – aprovação memória da reunião e GT: Decisão número 698/2021 do TCDF para normatização dos descartes de obras.
Ata – Ata 5ª Reunião
6ª Reunião Ordinária – 12/11/2021 às 11h
Convocação –
Pauta – Apresentação do procedimento de manifestação de interesse para as ATTR’s (SEPE-DF); Normalização das caçambas, regulamentação de prazo, padronização de zebrado nas caçambas e indicação de capacidade volumétricas nas caçambas; Informes – aprovação da ata da reunião, orientação e definições de prazo para a entrega do questionário “Avaliação dos in dicadores, diretrizes, estratégias e metas dos Planos PIGRCC e PDGIRS. Apresentação do procedimento de manifestação de interesse para as ATTR’s (SEPE-DF); Normalização das caçambas, regulamentação de prazo, padronização de zebrado nas caçambas e indicação de capacidade volumétricas nas caçambas; Informes – aprovação da ata da reunião, orientação e definições de prazo para a entrega do questionário “Avaliação dos in dicadores, diretrizes, estratégias e metas dos Planos PIGRCC e PDGIRS.
Ata – Ata 6ª Reunião
7ª Reunião Ordinária – 16/12/2021 às 11h
Convocação –
Pauta – Ações para redução de descrate irregular de resíduos de construção civil em áreas públicas; Grupo de Trabalho – estudos e uso comercial de agregados; Cronograma de reuniões 2022 e Informes.
Ata – Ata 7ª Reunião
