Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal

Resoluções

Resoluções do CRH

 

2020

Resolução nº 01 – Aprova Progestão

Resolução nº 02 – Cria o programa de fortalecimento dos Pró-Comitês

Resolução nº 03 – Constitui Grupo de Trabalho – GT para acompanhamento e proposição de ações ao enfrentamento do Covid-19, no que se refere aos recursos hídricos no Distrito Federal

Resolução nº 04 – Aprova o Plano de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Afluentes Distritais do Rio Paranaíba no DF (PRH PARANAÍBA-DF).

Resolução 05 – Altera o art 2º da Resolução 03 que criou o Grupo de Trabalho – GT para acompanhamento e proposição de ações ao enfrentamento do Covid-19, no que se refere aos recursos hídricos no Distrito Federal

2019

Resolução nº 01 – Aprova autoavaliação do PROGESTÃO

Resolução nº 02- Cria GT Sistema Recursos Hídricos DF

Resolução nº 03 – Altera a nº 03-2018

2018

Resolução nº 01 – Aprova Relatório do PROGESTÃO 2018

Resolução nº 02 – Quadro de Indicadores e Metas

Resolução nº 03 – Prorroga prazo GT ENQUADRAMENTO

2017

Resolução 01 – Aprova a Autoavaliação das Metas do Distrito Federal para o Programa de Consolidação do Pacto Nacional de Gestão das Águas – PROGESTÃO, no âmbito do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Distrito Federal.

Resolução 02 – Aprova a criação do Grupo de Trabalho para realizar estudo preliminar das Normas Gerais de Outorgas e consolidar proposta para apresentar a Câmara Técnica Permanente de Assessoramento-CTPA do CRH.

2016


Resolução 01 – Aprova as alterações do inciso II, Art. 4º e o Caput do At. 6º da Resolução nº 02/2014 do CRH/DF e dá encaminhamentos.

Resolução 02 – Aprova o Quadro de Metas do Programa de Consolidação do Pacto Nacional de Gestão das Águas – PROGESTÃO, no âmbito do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Distrito Federal e dá outras providências. – Formulário de Metas

Resolução 03 – Aprova a proposta de alocação de recursos do PROGESTÃO

2015


Resolução 01 – Dispõe sobre a constituição de Câmara Técnica do Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal.

Resolução 02 – Aprova adoção de base hidrográfica oficial a ser utilizada por todos os órgãos integrantes da Administração Direta e Indireta do Distrito Federal, e dá encaminhamentos.

2014


Resolução 01 – Dispõe sobre a proposta de enquadramento de cursos d’água de domínio da União no Distrito Federal originada no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba – CBH Paranaíba.
Resolução 02 – Aprova o enquadramento dos corpos de água superficiais do Distrito Federal em classes, segundo os usos preponderantes, e dá encaminhamentos.

 

2012

Resolução nº 1 – Aprova o Plano de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos do Distrito Federal – PGIRH.