Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal
18/09/17 às 17h19 - Atualizado em 30/10/18 às 11h11

Mudanças Climáticas

Lei Distrital nº 4.136/2008 – Dispõe sobre medidas de retirada de dióxido de carbono da atmosfera e de combate ao efeito estufa no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências

 

Lei Federal nº 12.187/2009 – Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC e dá outras providências

 

Lei Distrital nº 4.797/2012 – Estabelece princípios, diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a Política de Mudança Climática no âmbito do Distrito Federal

 

Lei Distrital nº 5.051/2013 – Institui a Semana da Carona Solidária no âmbito do Distrito Federal

 

Lei Distrital nº 5.113/2013 – Obriga a incorporação do inventário de emissões e remoções de gases de efeito estufa – GEE no licenciamento ambiental

 

Lei Distrital nº 5.624/2016– Dispõe sobre o plantio de muda de árvore na venda de automóvel novo, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências