Governo do Distrito Federal
26/09/17 às 11h30 - Atualizado em 12/09/23 às 14h24

Assessoria Jurídico-Legislativa

A Assessoria Jurídico-Legislativa tem como função apoiar o secretário com pareceres e opiniões jurídicas nos processos de tomada de decisão inerentes ao cargo, e, também, interagir com as diversas áreas da secretaria para apoiá-las na formulação de políticas e programas que visem aprimorar a gestão ambiental no Distrito Federal.

Equipe

Chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa: Daniel Augusto Mesquita

Telefone: (61) 2141 5812