A Orla Norte do Lago Paranoá vai começar a ser recuperada com o plantio de espécies nativas do Cerrado. A Fundação Banco do Brasil (FBB) em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e o Brasília Ambiental, publicou nesta segunda-feira, (31/08), edital de seleção pública para o recebimento de proposta de ações de conservação e recomposição florestal nas áreas de proteção permanente. A ação faz parte do Programa Recupera Cerrado e terá investimentos de R$1,42 mi.
As inscrições podem ser feitas até 11 de setembro e a seleção consta de três etapas principais: habilitação da instituição proponente (entre 14 e 18 de setembro), apresentação de propostas de 6 a 23 de outubro, e, julgamento, classificação e seleção das propostas até 12 de novembro. A previsão é de que o resultado final seja divulgado no dia 24 de novembro.
O objetivo do edital é selecionar um projeto voltado à Recuperação de Áreas Degradadas e Danos nas APPs da Orla Norte do Lago Paranoá, a partir da recomposição florestal com espécies vegetais (arbóreas, arbustivas e/ou herbáceas) nativas do Cerrado.
O titular da Sema, Sarney Filho, lembra que, com as ações de preservação, o Governo do Distrito Federal atende parte da demanda do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) de recuperar Áreas Proteção Permanente (APP) ocupadas ilegalmente ao longo da orla e foram desobstruídas, com a retirada de cercas e muros. Segundo Sarney Filho, também é importante “que a comunidade em geral reconheça e se sinta pertencente ao Lago Paranoá”.
De acordo com a subsecretária de Assuntos Estratégicos da Sema, Márcia Fernandes Coura, o edital da FBB busca replicar, no Lago Norte, o trabalho que já vem sendo realizado na Orla Sul do Lago. “No Lago Norte, a partir do edital da FBB, a meta principal é recuperar, no mínimo, 40 hectares, dependendo das propostas, além de promover monitoramento, manutenção e ações de conscientização da população por meio de uma estratégia de comunicação”, afirma.
Márcia explica que a iniciativa busca contribuir para o equilíbrio ambiental e a preservação de mananciais que abastecem o DF, como o Lago Paranoá. “Além de cumprir com determinações legais de Ação Civil Pública do MPDFT, buscamos promover que o Lago Paranoá possa cumprir suas múltiplas funções ecossistêmicas, como estabilidade das margens, corredores ecológicos, biodiversidade, embelezamento de Brasília, amenização do clima, navegação e lazer”, completa.
Podem participar da seleção, entidades da sociedade civil, públicas ou privadas, sem fins lucrativos, legalmente constituídas há pelo menos dois anos, com experiência em restauração e que tenham promovido a recuperação de área mínima de 100 hectares no Cerrado.
Os interessados devem solicitar, pelo endereço eletrônico chamadaspublicas@fbb.org.br, o acesso ao Sistema de Gerenciamento de Projetos da Fundação, mediante o envio de informações prévias solicitadas no edital.
O Programa de Recuperação do Cerrado no Distrito Federal (Recupera Cerrado), instituído pelo Decreto Distrital nº 37.646, de 20 de setembro de 2016.
A recuperação de danos nas áreas de preservação permanente (APPs) na orla do Lago Paranoá, já conta com investimento de R$ 2 mi, com recursos provenientes do Fundo Único do Meio Ambiente (Funam) e está sendo executada pela Sema em parceria com o Instituto Rede Terra. O Projeto Orla prevê a recuperação de 65 hectares ao longo das APPs da orla desde a barragem ao Lago Sul do Paranoá, incluindo o braço do Riacho Fundo, com ações nos 30 metros às margens do espelho d’água.
Assessoria de Comunicação
Secretaria do Meio Ambiente
