Governo do Distrito Federal
Maria da Penha ONLINE Governo do Distrito Federal
5/02/21 às 22h45 - Atualizado em 1/03/21 às 19h24

Consulta Pública

A Secretaria do Meio Ambiente  abriu  consulta pública até a data de 07 de março para estabelecer estratégias de enfrentamento das mudanças do Clima no Distrito Federal. Trata-se dos Planos de Mitigação e o Plano de Adaptação às mudanças do clima. O Plano de Adaptação aborda a identificação de impactos, mapeamento de vulnerabilidades e ações para Adaptação no Distrito Federal com foco nos eventos climáticos extremos vinculados à recursos hídricos, em especial. O Plano de Mitigação apresenta propostas com o objetivo de criar atividades que reduzem a emissão de gases causadores do efeito estufa e contribuir para a recuperação verde da economia pós-pandemia, gerando mais empregos, energia limpa e qualidade de vida.

 

Tais ações foram apoiadas com financiamento através do Projeto CITinova (Planejamento Integrado e Tecnologias para Cidades Sustentáveis), do Global Environment Facility – GEF, coordenado nacionalmente pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, executado pela Secretaria do Meio Ambiente/ do GDF, com o apoio do PNUMA e CGEE.

 

O novo normal é verde. É sustentável e inovador.

Venha contribuir para o desenvolvimento sustentável do DF.

Conheça os documentos e responda o questionário no final.

 

José Sarney Filho

Secretário do Meio Ambiente

 

 

 


 

Plano de Mitigação

 

 

O Governo do Distrito Federal, por meio da Secretária do Meio Ambiente- SEMA, atualizou o inventário das emissões antrópicas por fontes e remoções por sumidouros de gases de efeito estufa, contendo estimativas para o período de 2005 a 2018. Este é um instrumento importante para orientar as políticas públicas e para definir o tratamento mais eficiente e eficaz para mitigar as causas da mudança do clima.

 

O atual governo apresenta-se firmemente comprometido com o objetivo do desenvolvimento sustentável e agenda de enfrentamento da mudança do clima. Totalmente alinhados as melhores práticas internacionais, a SEMA apresenta para consulta pública uma proposta inicial do Plano de Mitigação para reduzir as emissões e ampliar as remoções do Distrito Federal. Um séries de ações distribuídas em vários setores foram analisadas e um esforço de quantificação dos potenciais de mitigação de cada uma das ações é apresentado. Entre as ações mais relevantes podemos citar:

 

  • incrementar papel das florestas do DF na mitigação da mudança do clima;
  • promover investimento em energia limpa;
  • incentivar o desenvolvimento e implementação de tecnologias avançadas nos setores de transportes, resíduos e indústrias.

 

Realizar tal tarefa é um passo importante para honrar o compromisso do governo do Distrito Federal com o objetivo de elaborar e aplicar ações que irão subsidiar a elaboração da estratégia de Enfrentamento às Mudanças do Clima no Distrito Federal. Tal estratégia inclui ainda a Elaboração do Inventário e os Planos de Adaptação e Mitigação, em desenvolvimento pela Secretaria do Meio Ambiente do DF – Sema.

 

Com intuito de trazer um modelo de gestão inovador e integrado às melhores práticas mundiais, e com o objetivo de integrar o esforço do DF ao movimento internacional de combate ao aquecimento global, o documento sugere formas de implementação da “Contribuição Distritalmente Determinada – CDD”. A proposta de CDD representa a contribuição Distrital para o enfrentamento da mudança global do clima e cumprimento dos objetivos globais acordados no âmbito do Acordo de Paris.

 

As ações propostas sintetizadas na Contribuição Distritalmente Determinada (CDD) com vistas a alcançar um nível suficiente de mitigação de gases de efeito estufa no Distrito Federal com objetivo de reduzir em 29% até o ano de 2025 as emissões de gases de efeito estufa do ano de referência de 2013, em 42% até o ano de 2030. As ações sugeridas para compor esse esforço estão alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, gerarão mais empregos de qualidade e negócios mais sustentáveis e competitivos no Distrito Federal.

 

A participação da população do DF, principal afetada pelas mudanças do clima e destinatária da prestação de serviços públicos, é essencial para complementar esse processo. Portanto, é bastante importante receber da sociedade civil organizada, do setor privado e da academia propostas que poderão ser abordados no processo de revisão do Plano de Mitigação e do processo de Implementação das Ações previstas na CDD.

 

Acesse o Plano na íntegra:

 

Texto Consulta Publica 2021- Plano de Mitigação Distrito Federal

 

Participe da consulta fazendo suas sugestões através do link abaixo.

 

Formulário Consulta Publica PLANO MITIGAÇÃO DF

 

 

Envie sua resposta com o título, Plano de Mitigação, para:

secex@sema.df.gov.br

 

 


 

Plano de Adaptação

 

Estudos apontam que na última década, tivemos as mais altas temperaturas na história do Brasil, inclusive em Brasília. O aquecimento global é uma realidade criada pelas ações humanas que incrementam as emissões de gases de efeito estufa, ocasionando um aumento na concentração histórica na atmosfera. Projeções climáticas efetuadas a partir de modelos de circulação global da atmosfera e compiladas pelo IPCC, Painel Intergovernamental de Mudança do Clima, têm indicado cenários mais extremos de futuro, ora com chuvas abundantes e de curta duração, ora com longos períodos secos. A variabilidade climática e a ocorrência de eventos extremos podem acarretar diferentes consequências que exigirão melhor conhecimento pela Administração Pública e pela sociedade de meios para que esses impactos sejam minimizados.

 

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) preparou uma proposta metodológica de identificação de impactos, mapeamento de vulnerabilidades e ações para ampliar a Adaptação no Distrito Federal. Esta proposta teve foco nas questões de eventos climáticos extremos vinculados à recursos hídricos, em especial:

 

a) sobre o abastecimento humano durante os eventos extremos de secas, com especial recorte na Bacia do Rio Descoberto (principal fonte de abastecimento de água do DF);

b) sobre potenciais ações e uma proposta de mapeamento das áreas com riscos de inundações de alagamentos e inundações.

 

Além da análise abrangente de menor disponibilidade hídricas nos reservatórios e inundações/alagamentos em pontos considerados críticos, sintetizou-se do Plano Nacional de Adaptação os aspectos considerados relevantes para o DF. Assim, acredita-se tais aspectos possam ajudar no estabelecimento de projetos adicionais, que complementem a abordagem aqui proposta para cobrir qualitativamente os outros setores no projeto GEF/CITinova.

 

Sinaliza-se que há a necessidade de avançar, também, mais profundamente, em outros setores. Entre os setores relevantes, que demandarão estudos mais específicos, cita-se inicialmente:

 

  • o setor de Agricultura (menos chuva durante o ano, aumento de estiagem e ondas de calor),
  • Energia (maior consumo de energia elétrica decorrentes de dias mais quentes; menor disponibilidade de energia hidroelétrica; maior radiação solar),
  • Mobilidade (temperaturas mais altas e aumento de chuvas fortes), e
  • Saúde (temperaturas mais altas, ondas de calor, umidade baixa).

 

A participação da população do DF, principal afetada pelas mudanças do clima e destinatária da prestação de serviços públicos, é essencial para complementar esse processo. Portanto, é bastante importante receber da sociedade civil organizada, do setor privado e da academia propostas que poderão ser abordados no processo de revisão do Plano de Adaptação.

 

Acesse o Plano na íntegra:

 

Texto Consulta Publica 2021 – Plano de Adaptação Distrito Federal

 

Participe da consulta fazendo suas sugestões através do link abaixo.

 

Formulário Consulta Pública PLANO ADAPTAÇÃO DF

 

Envie sua resposta com o título, Plano de Adaptação, para:

secex@sema.df.gov.br