Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Distrito Federal disponibiliza as seguintes informações sobre o Termo de Colaboração celebrado:

TERMO DE FOMENTO (MROSC) Nº 01/2025
Processo: 04039-00000488/2025-64
DAS PARTES: O DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL/SEMA-DF E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL CÂMARA DO LIVRO DO DISTRITO FEDERAL.
VALOR DO TERMO DE FOMENTO:  R$ 2.991.654,37 (dois milhões, novecentos e noventa e um mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e sete centavos), conforme Nota de Empenho nº 2025NE00219, emitida em 07/05/2025, sob o evento nº 400097, na modalidade Ordinário.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21101, Nota de Empenho: nº 2025NE00219, na modalidade Ordinário, sob o Programa de Trabalho: 185416210910700303, Fonte de Recurso: 100, Natureza da Despesa: 335041 (R$ 2.991.654,37).
VIGÊNCIA:  07 de maio de 2025 à 31 de outubro de 2025.
FINANCEIRO: Desembolso em 2 parcelas, visto que a primeira correspondente a 80% do valor total do projeto no valor, e a segunda, aos 20% do total, será utilizado na fase de pós-produção.

TERMO DE FOMENTO (MROSC) Nº 02/2025
Processo: 04039-00001167/2025-87
DAS PARTES: O DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL/SEMA-DF E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TECNOLÓGICO E CULTURAL BRASILEIRO – ITCB.
VALOR DO TERMO DE FOMENTO:  R$ 975.595,32 (novecentos e setenta e cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos), conforme Nota de Empenho 2025NE00279, emitida em 16/06/2025, sob o evento 40097, na modalidade Global.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21101, Nota de Empenho: nº 2025NE00279, na modalidade Ordinário, sob o Programa de Trabalho: 18.541.6210.9107.0413, Fonte de Recurso: 100, Natureza da Despesa: 335041 (R$ 975.595,32).
VIGÊNCIA:  Este instrumento terá vigência da data de sua assinatura até 17 de novembro 2025.
FINANCEIRO: Desembolso em 3 parcelas, onde a 1ª parcela será efetuada no dia 16 de junho de 2025, no valor de R$ 243,898,83, a segunda no dia 04 de junho de 2025, com o valor de R$ 243,898,83, e por fim, a terceira no dia 04 de agosto de 2025, no valor de 487.797,66.
 

2024

TERMO DE FOMENTO (MROSC) Nº 09/2024
Processo: 04039-00000731/2024-63
DAS PARTES: O DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL/SEMA-DF E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO SOCIAL EMBALANDO SONHOS – ISES.
DO OBJETO:  a parceria na realização do projeto LAZER PET STOP – Brasília Amiga dos Animais, para a promoção do bem-estar animal de Pets e também de seus Tutores, além da promoção da causa animal e da adoção responsável. Proporcionando atividades de lazer e interação com o meio ambiente para o público em geral.
VALOR DO TERMO DE FOMENTO: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), conforme Nota de Empenho nº 2024NE00547, emitida em sob o evento nº 400097, na modalidade ordinário.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21101, Nota de Empenho: nº 2024NE00547, na modalidade Ordinário, sob o Programa de Trabalho: 185416210910700303, Fonte de Recurso: 100, Natureza da Despesa: 335041 (R$ 900.000,00).
VIGÊNCIA:  06 (seis) meses, a contar da assinatura do Termo de Fomento.
FINANCEIRO: Desembolso em 2 parcelas no valor de R$250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), em que a 1ª será realizada no dia 30 de dezembro de 2024, e a 2 ª em 03 de março de 2025.

TERMO DE FOMENTO (MROSC) Nº 08/2024
Processo: 04039-00001725/2024-23
DAS PARTES: O DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL/SEMA-DF E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO DESPONTA BRASIL.
DO OBJETO:  a parceria na realização do "Projeto Raízes do Amanhã: Espécies Nativas de Valor Econômico", voltado para a capacitação de pequenos produtores rurais, agricultores, comunidades locais e estudantes por meio de oficinas praticas, para o uso e manejo sustentável de espécies nativas, com valor econômico, incentivando seu cultivo e desenvolvimento de produtos derivados.
VALOR DO TERMO DE FOMENTO: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), conforme Nota de Empenho nº 2024NE00536, emitida em sob o evento nº 400097, na modalidade ordinário.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21101, Nota de Empenho: nº 2024NE00536, na modalidade Ordinário, sob o Programa de Trabalho: 18541621091070306, Fonte de Recurso: 100, Natureza da Despesa: 335041 (R$ 250.000,00).
VIGÊNCIA:  9 (nove) meses, a contar da assinatura do Termo de Fomento.
FINANCEIRO: Desembolso em parcela única no valor de R$250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais).
 

TERMO DE FOMENTO (MROSC) Nº 07/2024
Processo: 04039-00001725/2024-23
DAS PARTES: O DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL/SEMA-DF E   A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO CIVIL ALTERNATIVA TERRAZUL.
DO OBJETO:  a parceria na realização do "Projeto Agenda 2030 Lago Norte", voltado para o fortalecimento das Juventudes no diagnóstico participativo e implantação da Agenda 2030 na Região Administrativa do Lago Norte.
VALOR DO TERMO DE FOMENTO: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), conforme Nota de Empenho nº 2024NE00532, emitida em sob o evento nº 400097, na modalidade ordinário.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21101, Nota de Empenho: nº 2024NE005322, na modalidade Ordinário, sob o Programa de Trabalho: 18541621091070306, Fonte de Recurso: 100, Natureza da Despesa: 335041 (R$ 300.000,00).
VIGÊNCIA:  9 (nove) meses, a contar da assinatura do Termo de Fomento.
FINANCEIRO: Desembolso em parcela única no valor de R$299.600,00 (Duzentos e noventa e nove mil e seiscentos reais), em janeiro de 2025.
 

TERMO DE FOMENTO (MROSC) Nº 06/2024
Processo: 04039-00001865/2024-00
DAS PARTES: O DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL/SEMA-DF E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL FUNDAÇÃO PROCURADOR PEDRO JORGE DE MELO E SILVA.
DO OBJETO: a parceria na realização do "Projeto Circuito Reciclo", voltado para a promoção da educação ambiental e conscientização da comunidade quanto ao consumo consciente de água e o descarte de resíduo sólidos.
VALOR DO TERMO DE FOMENTO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), conforme Nota de Empenho nº 2024NE00514, emitida em sob o evento nº 400097, na modalidade ordinário.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21101, Nota de Empenho: nº 2024NE00511, na modalidade Ordinário, sob o Programa de Trabalho: 1854162109107404, Fonte de Recurso: 100, Natureza da Despesa: 335041 (R$ 200.000,00).
VIGÊNCIA:  9 (nove) meses, a contar da assinatura do Termo de Fomento.
FINANCEIRO: Desembolso em parcela única no valor de 199.999,90 (Cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos), no mês 01 do projeto.
 

TERMO DE FOMENTO (MROSC) Nº 05/2024
Processo: 04039-00001070/2024-93
DAS PARTES: O DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL/SEMA-DF E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL EKIP NATURAMA - GRUPO VIDA ACOLHIDA.
DO OBJETO: a parceria na realização do "Projeto Vida Acolhida - Adoção Consciente".
VALOR DO TERMO DE FOMENTO: R$ 3.100.000,00 (três milhões cem mil reais), conforme Nota de Empenho nº 2024NE00511, emitida em sob o evento nº 400097, na modalidade Ordinário.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21101, Nota de Empenho: nº 2024NE00511, na modalidade Ordinário, sob o Programa de Trabalho: 18542621091070304, Fonte de Recurso: 100, Natureza da Despesa: 335041 (R$ 3.100.000,00).
VIGÊNCIA:  6 (seis) meses, a contar da assinatura do Termo de Fomento.
FINANCEIRO: Desembolso em parcela única no valor de R$ 99.589,82 (noventa e novo mil e quinhentos e oitenta e nove mil reais e oitenta e dois centavos).
 

TERMO DE FOMENTO (MROSC) Nº 04/2024
Processo: 04039-00001736/2024-11
DAS PARTES: O DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL/SEMA-DF E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) OMNI INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
DO OBJETO:  a parceria no Projeto "CASTRA - DF", que consiste nos serviços de castração e exames gratuitos de cães e gatos, tanto de rua quanto domiciliares, nas diferentes regiões administrativas do Distrito Federal, cujas Regiões Administrativas contempladas serão Planaltina, Paranoá, Cidade Estrutural, Sol Nascente (Trecho 3), Gama e no Recanto das Emas.
VALOR DO TERMO DE FOMENTO: R$ 3.100.000,00 (três milhões cem mil reais), conforme Nota de Empenho nº 2024NE00511, emitida em sob o evento nº 400097, na modalidade Ordinário.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21101, Nota de Empenho: nº 2024NE00511, na modalidade Ordinário, sob o Programa de Trabalho: 18542621091070304, Fonte de Recurso: 100, Natureza da Despesa: 335041 (R$ 3.100.000,00).
VIGÊNCIA:  6 (seis) meses, a contar da assinatura do Termo de Fomento.
FINANCEIRO: Desembolso em duas parcelas, em que 1ª Parcela em dezembro de 2024, no valor de  R$ 2.500,00,00 (Dois milhões e Quinhentos mil reais), e a 2ª Parcela em fevereiro de 2025, no valor de R$ 600,000,00 (seiscentos Mil Reais).

TERMO DE FOMENTO (MROSC) Nº 03/2024
Processo: 04039-00002239/2024-22
DAS PARTES: O DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL/SEMA-DF E O INSTITUTO ROSA DOS VENTOS DE ARTE, CULTURA E CIDADANIA.
DO OBJETO:   a parceria na realização do evento "Natal dos Catadores de Recicláveis do Distrito Federal", voltado para a valorização e integração social dos catadores e suas famílias, através de uma programação natalina diversificada que inclui feira de artesanato, área infantil e programação cultural.
VALOR DO TERMO DE FOMENTO: R$ 499.166,81 (quatrocentos e noventa e nove mil cento e sessenta e seis reais e oitenta e um centavos), conforme Nota de Empenho nº 2024NE00442, emitida em sob o evento nº 400097, na modalidade Ordinário.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21101, Nota de Empenho: nº 2024NE00442, na modalidade Ordinário, sob o Programa de Trabalho: 18.541.6210.9107.0411, Fonte de Recurso: 100, Natureza da Despesa: 335041 (R$ 499.166,81).
VIGÊNCIA: 42 (quarenta e dois) dias, a contar da assinatura do Termo de Fomento.
FINANCEIRO: Desembolso em parcela única no valor de R$ R$ 500.000,00 (quinhentos e mil reais).
 

TERMO DE FOMENTO (MROSC) Nº 02/2024
Processo: 04039-00000992/2024-83
DAS PARTES: O DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL/SEMA-DF O OSC JAGUARACAMBÉ – ASSOCIAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE.
DO OBJETO:   a parceria na realização de pesquisas visando a identificação de agentes causadores de doenças infecciosas, incluindo aquelas de caráter zoonótico, em carnívoros do Cerrado, conforme Plano de Trabalho (154257263).
VALOR DO TERMO DE FOMENTO: R$ R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais), conforme Nota de Empenho nº 2023NE382 e 2023NE383, emitida em sob o evento nº 4097, na modalidade Global.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 150101, Nota de Empenho: nº 2024NE00404, na modalidade Ordinário, sob o Programa de Trabalho: 18.541.62109.1070.0302, Fonte de Recurso: 100, Natureza da Despesa: 335041 (R$ 560.000,00).
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da assinatura do Termo de Fomento.
FINANCEIRO: Desembolso em parcela única no valor de R$ R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais).
 

TERMO DE FOMENTO (MROSC) Nº 01/2024
Processo: 04039-00000579/2024-19
DAS PARTES: O DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL/SEMA-DF E PROTEÇÃO ANIMAL DO DISTRITO FEDERAL E O INSTITUTO INCUBADORA. 
DO OBJETO:  o evento denominado SEMA 2024 CONEXÃO AMBIENTAL, que consiste na realização de um conjunto de eventos alusivos ao Meio Ambiente, proporcionando um encontro do sistema ambiental que celebra o dia Mundial do Meio Ambiente instituído pela Organização das Nações Unidas – ONU, a ser comemorado no dia 05 de junho.  
VALOR DO TERMO DE FOMENTO: R$ 1.297.251,30 (um milhão, duzentos e noventa e sete mil duzentos e cinquenta e um reais e trinta centavos), conforme Nota de Empenho nº 2023NE382 e 2023NE383, emitida em sob o evento nº 4097, na modalidade Global.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 150101, Nota de Empenho: nº 2024NE00150, na modalidade Ordinário, sob o Programa de Trabalho: 18.541.6210.9121.0014, Fonte de Recurso: 100, Natureza da Despesa: 335041 (R$ 1.297.251,30). 
VIGÊNCIA: 2 meses, a contar da assinatura do Termo de Fomento até 30/07/2024. 
FINANCEIRO: Desembolso em duas parcelas, em que a primeira será no ato da assinatura. Enquanto a segunda, será no início pós-produção, no dia 10 de junho de 2024. Totalizando o valor de R$ 1.297.251,30 (um milhão, duzentos e noventa e sete mil duzentos e cinquenta e um reais e trinta centavos).
 

2023

TERMO DE FOMENTO (MROSC) Nº 10/2023
Processo: 04039-00000896/2023-54
DAS PARTES: O DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL/SEMA-DF E PROTEÇÃO ANIMAL DO DISTRITO FEDERAL E O INSTITUTO INCUBADORA.
DO OBJETO:  elaborar conteúdo digital sobre a Educação Ambiental e sua importância a fim de disseminar praticas pedagógicas através de videoaulas, vídeos pedagógicos, institucionais e lúdicos, com vistas ao desenvolvimento tecnológico do conteúdo existente, possibilitando aos estudantes e profissionais da educação da rede pública de ensino do Distrito Federal ampliarem o acesso ao Eixo Transversal “Educação para a Sustentabilidade” e todo conteúdo histórico e patrimonial dos parques do DF. 
VALOR DO TERMO DE FOMENTO: R$ 399.009,42 (trezentos e noventa e nove mil, nove reais e quarenta e dois centavos), conforme Nota de Empenho nº 2023NE382 e 2023NE383, emitida em sob o evento nº 4097, na modalidade Global.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 150101, Nota de Empenho: nº 2023NE382 e 2023NE383, na modalidade Global, sob o Programa de Trabalho: 18.541.6210.9121.0019 e 18.541.6210.9121.0020, Fonte de Recurso: 100, Natureza da Despesa: 335041 (R$ 399.009,42). 
VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, a contar da assinatura do Termo de Fomento até junho de 2024.  
FINANCEIRO: Desembolso em parcela única no valor de R$ 399.009,42 (trezentos e noventa e nove mil, nove reais e quarenta e dois centavos).
 

TERMO DE FOMENTO (MROSC) Nº 08/2023
Processo: 00001-00033854/2023-49
DAS PARTES: O DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL/SEMA-DF E PROTEÇÃO ANIMAL DO DISTRITO FEDERAL E A ASSOCIAÇÃO CIVIL ALTERNATIVA TERRAZUL.
DO OBJETO:  a execução de um mapeamento das iniciativas alinhadas à Agenda 2030 e à Carta da Terra, com a posterior publicação de um guia de iniciativas sustentáveis do Lago Norte como produto final, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar do Dep. Fábio Felix, no âmbito do SISCONEP, Ofício Eletrônico Nº 6548 (121023047), no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), a ser executado por meio de Termo de Fomento com Associação Civil Alternativa Terrazul (CNPJ: 03.197.372/0001-48). 
VALOR DO TERMO DE FOMENTO: R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), conforme Nota de Empenho nº 2023NE380, emitida em sob o evento nº 400097, na modalidade empenho Específico de Transferência Voluntário.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.101, Nota de Empenho: 2023NE00358 de 22/12/2023, na modalidade na modalidade empenho Específico de Transferência Voluntário, sob o Programa de Trabalho: 18.541.6210.9107.0217, Fonte de Recurso: 100, Natureza da Despesa: 335041 (R$ 150.000,00). 
VIGÊNCIA: período de 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por até 30 (trinta) dias, mediante solicitação justificada da Associação Civil Alternativa Terrazul junto à SEMA/DF, a qual deverá ser devidamente formalizada e justificada em, no mínimo, 30 (dias) dias antes do término da parceria. 
FINANCEIRO: Desembolso em parcela única no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
 

TERMO DE FOMENTO (MROSC) Nº 04/2023
Processo: 004039-00000684/2023-77
DAS PARTES: O DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL/SEMA-DF E PROTEÇÃO ANIMAL E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL E SOCIAL - IDRAS.
DO OBJETO: Melhoria da Qualidade de Vida da população que vive no entorno do Parque Denner, Parque Setor do “O”, Parque das Corujas e Parque Estrutural, com objetivo de Elaborar Planejamentos Estratégicos, para os quatro Parques identificando as demandas da população e as dificuldades de gestão, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho (128423736 e 128655064) e a este instrumento. 
VALOR DO TERMO DE FOMENTO: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), conforme Nota de Empenho nº 2023NE00358, emitida em sob o evento nº 400097, na modalidade Ordinário.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.101, Nota de Empenho: 2023NE00358 de 07/12/2023, na modalidade Ordinário, sob o Programa de Trabalho: 18.541.6210.9107.20827, Fonte de Recurso: 100, Natureza da Despesa: 335041 (R$ 500.000,00). 
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar da data de assinatura.
FINANCEIRO: Desembolso em parcela única no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
 

TERMO DE FOMENTO (MROSC) Nº 01/2023
Processo: 00393-00000706/2023-27
DAS PARTES: O DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL/SEMA-DF E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL OMNI.
DO OBJETO:  tem por objeto “Castra DF” consiste na realização de procedimentos de castração de cães e gatos, bem como na ministração de cursos de capacitação/qualificação voltados para o mercado Pet, nas estruturas que ficarão à disposição dos interessados de forma itinerante nas regiões administrativas previamente selecionadas.
VALOR DO TERMO DE FOMENTO: R$ 2.500.000,00 (dois milhões quinhentos mil reais), conforme Nota de Empenho nº 2023NE00305, emitida em sob o evento nº 400097, na modalidade Ordinário.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 150101, Nota de Empenho: 2023NE00305 de 02/10/2023, na modalidade Ordinário, sob o Programa de Trabalho: 18.541.6210.9107.0285, Fonte de Recurso: 100, Natureza da Despesa: 335041 (R$ 2.500.000,00). 
VIGÊNCIA: 06 meses a contar da data de assinatura.
FINANCEIRO: Desembolso em parcela única no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões quinhentos mil reais).
 

2022

TERMO DE FOMENTO (MROSC) Nº 12/2022
Processo: 00393-00000274/2022-73
DAS PARTES: O DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL/SEMA-DF E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL FUNDAÇÃO GRUPO ESQUEL-BRASIL.
DO OBJETO:  o engajamento comunitário da população da Região Administrativa do Lago Norte (RA XVIII) na temática da Agenda 2030 e da Carta da Terra a partir da realização de uma Jornada de aprendizagem pelos ODS e da constituição da Comissão Local dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável nesse território de forma a colaborar com o conseguimento dos objetivos e metas da Agenda 2030 que o Distrito Federal se comprometeu. 
VALOR DO TERMO DE FOMENTO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), conforme Nota de Empenho nº 2022NE00323, emitida em sob o evento nº 400097, na modalidade Ordinário.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.101, Nota de Empenho: 2022NE00322 de 30/08/2022, na modalidade Ordinário, sob o Programa de Trabalho: 18.541.6210.9107.0132, Fonte de Recurso: 100, Natureza da Despesa: 335041 (R$ 200.000,00). 
VIGÊNCIA:  09 meses a contar da data de sua assinatura.
FINANCEIRO: Desembolso em parcela única no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
 

TERMO DE FOMENTO (MROSC) Nº 11/2022
Processo: 00393-00000314/2022-87
DAS PARTES: O DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL/SEMA-DF E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO DESPONTA BRASIL.
DO OBJETO: humanizando e dignificando os Serviços de Reciclagem em parceria com a Cooperativa de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis Recicle a Vida, a ser realizada presencialmente entre os dias 13 a 17 de março de 2023 na própria Cooperativa, tendo uma programação variada ao longo da semana e se prolongando até o mês de outubro de 2023, com oficinas sociais profissionalizantes para os catadores(as), seus familiares e comunidade convidada. 
VALOR DO TERMO DE FOMENTO: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), conforme Nota de Empenho nº 2022NE00322, emitida em sob o evento nº 400097, na modalidade Ordinário.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.101, Nota de Empenho: 2022NE00322 de 30/08/2022, na modalidade Ordinário, sob o Programa de Trabalho: 18.541.6210.9107.0208, Fonte de Recurso: 100, Natureza da Despesa: 335041 (R$ 600.000,00). 
VIGÊNCIA: 10 meses, iniciando-se em 30 de dezembro de 2022 e encerrando-se em 30 de outubro de 2023.
FINANCEIRO: Desembolso em parcela única no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
 

TERMO DE FOMENTO (MROSC) Nº 04/2022
Processo: 00393-00000314/2022-87
DAS PARTES: O DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL/SEMA-DF E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL MOVIMENTO COMUNITÁRIO DO JARDIM BOTÂNICO (MCJB).
DO OBJETO: Projeto do Viveiro de Mudas medicinais, que trata-se de um projeto de conscientização ambiental para crianças e adultos, voltado para a adoção de hábitos mais naturais para pessoas que tenham interesse em aprender mais sobre a utilização das plantas medicinais com finalidade terapêutica, ao mesmo tempo que aprendem como plantar e produzir mudas.  
VALOR DO TERMO DE FOMENTO: R$ RS 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), conforme Nota de Empenho nº 2022NE00238, emitida em sob o evento nº 400097, na modalidade Ordinário.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.101, Nota de Empenho: DE2022NE00238 de 30/08/2022, na modalidade Ordinário, sob o Programa de Trabalho: 18.541.6210.9121.0011 e 18.541.6210.9121.0013, Fonte de Recurso: 100, Natureza da Despesa: 335041 (R$ 75.000,00). 
VIGÊNCIA: 07 meses a contar da data de sua assinatura, não devendo o período de prorrogação ser superior a 30 dias.
FINANCEIRO: Desembolso em parcela única no valor de 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).

TERMO DE FOMENTO (MROSC) Nº 03/2022
Processo: 00393-00000419/2022-36
DAS PARTES: O DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL/SEMA-DF E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL FUNDAÇÃO GRUPO ESQUEL - BRASIL.
DO OBJETO: descrever agentes causadores de doenças infecciosas, inclusive de caráter zoonótico, como as bactérias da ordem das Rickttsiales e os protozoários das ordens Piroplasmida e Trypanosomatidae em carnívoros. 
VALOR DO TERMO DE FOMENTO: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), conforme Nota de Empenho nº 2022NE00230, emitida em sob o evento nº 400097, na modalidade Ordinário.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.101, Nota de Empenho: 2022NE00230 de 30/08/2022, na modalidade Ordinário, sob o Programa de Trabalho: 18.541.6210.9121.0011 e 18.541.6210.9121.0013, Fonte de Recurso: 100, Natureza da Despesa: 335041 (R$ 200.000,00) e 445041 (R$ 300.000,00).
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de sua assinatura, não devendo o período de prorrogação ser superior a 30 dias.
FINANCEIRO: Desembolso em parcela única no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). 
 

TERMO DE FOMENTO (MROSC) Nº 06/2021
Processo: 00393-00000715/2021-56
DAS PARTES: O DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL/SEMA-DF E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO PERENE.
DO OBJETO: estimular a compreensão sustentável de gerar e proteger o valor da Fercal, enquanto comunidade estratégica rural inserida no DF, executando de forma informativa e educativa soluções ambientais para os habitantes rurais. É objetivo também do projeto, promover uma cadeia socioprodutiva sustentável para melhorar desde a produção dos alimentos até a comercialização dos produtos, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho em anexo a este instrumento.
VALOR DO TERMO DE FOMENTO: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), conforme Nota de Empenho nº 2021NE00289, emitida em sob o evento nº 400097, na modalidade Ordinário.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.101, Nota de Empenho: 2021NE00289 de 19/12/2021, na modalidade Ordinário, sob o Programa de Trabalho: 18.541.6210.9121.0004, Fonte de Recurso: 100, Natureza da Despesa: 33.50.41
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de sua assinatura, não devendo o período de prorrogação ser superior a 30 dias.
FINANCEIRO: Desembolso em parcela única no valor de 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
 

TERMO DE FOMENTO (MROSC) Nº 04/2021
Processo: 00393-00000361/2021-40
DAS PARTES: O DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL/SEMA-DF E O CENTRO INTERNACIONAL DE ÁGUA E TRANSDISCIPLINARIDADE - CIRAT 
DO OBJETO:  promover a segurança hídrica e alimentar do Distrito Federal por meio da implantação de 3,3 hectares de agroflorestas nas Bacias do rio Descoberto e Paranoá. Serão 10 áreas que terão 0,3 hectares que terão seu estudo de área e implantação feitos no ano de 2021, contribuindo para o fomento a agricultura sustentável no Distrito Federal.
VALOR DO TERMO DE FOMENTO: R$ 110.500,00 (cento e dez mil e quinhentos reais), conforme Nota de Empenho nº 2021NE00263, e de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), conforme Nota de Empenho nº 2021NE00266, emitidas sob o evento nº 400091, na modalidade Ordinário.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.101, Nota de Empenho: 2021NE00266 de 29/05/2024, na modalidade Ordinário, sob o Programa de Trabalho 18.541.6210.9121.0004, Fonte de Recurso: 100, Natureza da Despesa: 33.50.41
VIGÊNCIA:  08 meses, prorrogável   por até 30 (trinta) dias   mediante   solicitação.
FINANCEIRO: Desembolso em parcela única no valor de 130.000,00 (Centro e trinta mil reais), no mês 01 do Projeto.

 

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2021

PROCESSO Nº  00391-00003271/2021-67

ORIUNDO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2021 – BRASÍLIA AMBIENTAL (Doc. SEI nº 66881183)

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC): ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE CLÍNICOS VETERINÁRIOS DE PEQUENOS ANIMAIS – ANCLIVEPA/SP

CNPJ Nº 45.877.305/0001-14

OBJETO: Parceria para operar o Serviço Veterinário Público do Distrito Federal (HVEP), cujo escopo da parceria envolve recepção e triagem, atendimento clínico (incluindo emergenciais), atendimento cirúrgico, realização de exames laboratoriais e de imagem, acompanhamento dos tratamentos, internação, gestão dos medicamentos e gestão de prontuários para a prestação de serviços veterinários em cães e gatos. Os serviços serão prestados, de forma gratuita à população, em imóvel localizado no Parque Ecológico do Cortado – Taguatinga/DF.

VALOR TOTAL DA PARCERIA: R$ 43.252.870,00 (quarenta e três milhões, duzentos e cinquenta e dois mil oitocentos e setenta reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA INICIAL:

Nota de Empenho 2021NE00952 de 30/11/2021, na modalidade Ordinário sob o Programa de Trabalho 18.542.6210.9088.0004; Fontes de Recursos: 100, 157, 220 e 183; Natureza da Despesa: 33.50.41 e 44.50,42; valor de R$ 264.478,00 (duzentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e setenta e oito reais).

DATA DA ASSINATURA: 30/11/2021

VIGÊNCIA: até 29 de novembro de 2026

PROCEDIMENTO: 

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2021-BRASÍLIA AMBIENTAL – sanear a informação quanto a Instrução Normativa, atualizar o Plano de Trabalho e do Cronograma de Desembolso (Doc. SEI nº 97532653)

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2021-SEMA – atualização do Cronograma de Desembolso (Doc. SEI nº 129905280)

SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2021 – TORNADO SEM EFEITO (Doc. SEI nº 139017012)

TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2021 – atualização do Plano de Trabalho e do Cronograma de Desembolso, bem como substituir o responsável pelo acompanhamento da parceria (Doc. SEI nº 139006130).

QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2021 – atualização do Cronograma de Desembolso e do Plano Financeiro (Doc. SEI nº 160698125)

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2021 – sub-rogar do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Doc. SEI nº 118465470)

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2021 – sanear o primeiro termo aditivo quanto a sub-rogação do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Doc. SEI nº 120958336)

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2021 – sub-rogar da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do DF para a Secretaria Extraordinária de Proteção Animal do DF (Doc. SEI nº 160993363)

FINANCEIRO

PRIMEIRO REPASSE – valor de R$ 264.478,00 (duzentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e setenta e oito reais

SEGUNDO REPASSE – valor de R$ 6.036.433,76 (seis milhões, trinta e seis mil quatrocentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos)

TERCEIRO REPASSE – valor de R$ 1.086.739,60 (um milhão, oitenta e seis mil setecentos e trinta e nove reais e sessenta centavos)

QUARTO REPASSE – valor de R$ 1.156.775,90 (um milhão, cento e cinquenta e seis mil setecentos e setenta e cinco reais e noventa centavos

QUINTO REPASSE – valor de R$ 2.724.024,10 (dois milhões, setecentos e vinte e quatro mil vinte e quatro reais e dez centavos)

SEXTO REPASSE – valor de R$ 2.997.000,00 (dois milhões novecentos e noventa e sete mil reais)

SÉTIMO REPASSE – valor de R$ 2.778.936,38 (dois milhões, setecentos e setenta e oito mil novecentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos)

OITAVO REPASSE – valor de R$ 930.063,62 (novecentos e trinta mil sessenta e três reais e sessenta e dois centavos)

NONO REPASSE –  valor de R$ 1.903.256,54 (um milhão, novecentos e três mil duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos)

DÉCIMO REPASSE – valor de R$ 2.833.320,16 (dois milhões, oitocentos e trinta e três mil trezentos e vinte reais e dezesseis centavos)

DÉCIMO PRIMEIRO REPASSE – valor de R$ 66.679,84 (sessenta e seis mil seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos)

DÉCIMO SEGUNDO REPASSE – valor de R$ 2.754.655,80 (dois milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos)

DÉCIMO TERCEIRO REPASSE – valor de R$ 2.833.320,16 (dois milhões, oitocentos e trinta e três mil trezentos e vinte reais e dezesseis centavos)

PRESTAÇÃO DE CONTAS

DEZEMBRO/2021 A NOVEMBRO/2022 (Doc. SEI nº 118806402) – Parecer Técnico 6 (Aprovado sem ressalva) – Doc. SEI nº 110295225

DEZEMBRO/2022 A NOVEMBRO/2023 (Doc. SEI nº 138533635) – Parecer Técnico 3 (Aprovado com ressalva) – Doc. SEI nº 138535978 e 139501110

DEZEMBRO/2023 A NOVEMBRO/2024 (Doc. SEI nº 160295885) – Parecer Técnico 2 (Aprovado sem ressalva) Doc. SEI nº 160187928