22/02/25 às 22h00 - Atualizado em 06/05/25 às 11h53

Resoluções CONAM-DF 2016

2016

Resolução 01 – Constituir Câmara Técnica para aprimoramento do Regimento Interno do CONAM/DF – CTRI.

Resolução 02– Constituir Câmara Técnica para estudar mecanismos e procedimentos para o fortalecimento e aprimoramento da fiscalização ambiental do Distrito Federal.

Resolução 03 – Aprova o Regimento Interno do Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal – CONAM/DF. (parcial)

Resolução 04 – Aprova o Regimento Interno do Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal – CONAM/DF.