Comitê Interno de Governança
14/05/25 às 10h24 - Atualizado em 29/07/25 às 11h38
O Comitê tem competências expressas no DECRETO N° 39.736, DE 28 DE MARÇO DE 2019 e PORTARIA Nº 19, DE 27 DE MAIO DE 2019 que Institui o Comitê Interno de Governança Pública da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Portaria nº 62, de 07 de julho de 2025 - política integrada de governança pública, gestão estratégica, gestão de riscos, compliance pública e de integridade pública - SEMA
