Portarias
2022
Portaria nº 09 – Substitui membros do CONAM/DF
Portaria nº 14 – Substitui membros do CAU/DF no CONAM
Portaria nº 15 – Designa nova composição da CJAI/CONAM
Portaria nº 16 – Substitui membros da CT de Clima/CONAM
Portaria nº 17 – Altera composição do GT de análise de inclusão ou não do LAS
2021
Portaria nº 39 – Designar os membros para compor o GT Gestão Compartilhada de Unidades de Conservação no DF
Portaria nº 41 – Designar membros para o CT reuso de água para a atividade agrícola e a irrigação no DF
Portaria nº 48 – Nomeações GT de Resolução de lançamentos de efluentes
2020
Portaria nº 10 – Nomeia membros para a Câmara Técnica Permanente de Compensação Florestal
Portaria nº 22 – Designa membros para a Câmara Julgadora de Autos de Infração
Portaria nº 28 – Designa membros para o Conam por Portaria 21, que corresponde ao documento
Portaria nº 54 – Substitui membros da CACI no Conselho de Meio Ambiente do DF
Portaria nº 55 – Substitui membros da CACI na Câmara Julgadora de Autos de Infração do CONAM
Portaria nº 56 – Substitui membros da CACI na Câmara Técnica de Compensação Florestal
2019
Portaria nº 20 – Designa membros do GT Licenciamento Ambiental do Quinhão
2018
Portaria nº 08 – Nomeia membros CT licenciamento de Postos de Combustíveis
Portaria nº 123 – Designa membros da comissão acompanhamento condicionantes Arniqueiras
2017
Portaria nº 21 – Nomeia membros para CT Revisão Resoluções 1,2,3 e 4 – CONAM
Portaria nº 95 – Prorroga prazo do CT Revisão das Resoluções 1,2,3 e 4/CONAM