22/02/25 às 21h17 - Atualizado em 16/06/25 às 14h41

Portarias

Portarias
 
2025
 
Portaria nº 03 – Altera membros do CAU no CONAM 
Portaria nº 12 – Substitui membros da SEE/DF e da SEDET/DF no CONAM

Portaria nº 17 – Nomeia membros do GT de Cooprocessamento e criação de Blendeiras
Portaria nº 20 - Altera membros do CBM no CONAM
Portaria nº 22 - Altera membros da SEAGRI e do CAU no CONAM
Portaria nº 27 - Altera membros da PMDF no CONAM 
Portaria nº 28 - Altera membros da CAESB e Fórum de ONGs no CONAM
Portaria nº 32 - Altera membros da SEDET no CONAM 
Portaria nº 36 - Altera mebros da Sema, SEE e Brasília Ambiental no GT de Cooprocessamento e criação de Blendeiras
Portaria nº 37 - Designa membros do GT de revisão do Relatorio Final da CT de Clima
Portaria nº 46 - Altera membros da Semob e DF legal no CONAM 
Portaria nº 48 - Altera membros da OAB no CONAM 
Portaria nº 50 - Nomeia membros da CJAI 2025 

 
2024
 
Portaria nº 01 – Altera membros da FIBRA no GT de Fornos de Clínquer
Portaria nº 04 – Altera membros da SEMA no GT de Lançamento de Efluentes
Portaria nº 13 – Nomeia membros da SODF no GT de Águas Paraditarias
Portaria nº 15 – Altera membros do IBRAM no GT de Águas Parasitárias
Portaria nº 17 – Altera Conselheiros do CREA no Pleno, GTs e CTs e Membros da SEDUH no Pleno
Portaria nº 22 – Nomeações da Composição CJAI 2024
Portaria nº 23 – Altera membros da PMDF no CONAMDF
Portaria nº 26 – Altera membros do SEDES no CONAMDF
Portaria nº 36 – Altera membro da SODF no CONAM
Portaria nº 39 – Altera membros do CBM no CONAM
Portaria nº 48 – Altera membros do IBAMA no CONAM
Portaria nº 53 – Nomeia membros do GT de Atualização da Legislação de Uso e Ocupação do Solo
Portaria nº 58 – Altera membros da PMDF no CONAM
Portaria nº 59 – Altera membros do GT de Padrões de Efluentes
Portaria nº 69 – Altera membros da FUNATURA no CONAM
Portaria nº 74 – Altera membros do CCAS no CONAM
Portaria nº 83 – Altera membros da SEE/DF no CONAM
Portaria nº 87 – Substitui membros do CBM no CONAM
Portaria nº 95 – Altera membros da SEDES no CONAM
Portaria nº 99 – Altera membros da UnB no CONAM
 
2023

Portaria nº 04 – Substitui membros do CONAM/DF
Portaria nº 05 – Substitui membros do SEDES/DF no CONAM/DF
Portaria nº 07 – Nomear membros para Relatoria Compartilhada do Setor Habitacional Jóquei Clube no CONAM/DF

Portaria nº 09 – Substitui membros da CACI no CONAM/DF
Portaria nº 10 – Substitui membros da UnB e CCAN no CONAM/DF 
Portaria nº 11 – Substitui membro da CCAN no CONAM/DF
Portaria nº 15 – Substitui membros da CJAI no CONAM/DF
Portaria nº 15 – (Retificação) Altera nome de Conselheira do CREA na CJAI/CONAM/DF
Portaria nº 15 – (Retificação) Corrige nome do conselheiro da PMDF na CJAI/CONAM/DF
Portaria nº 16 – Substitui membros da CT sobre reuso de água no CONAM/DF
Portaria nº 16 (Retificação) – Corrige instituição na CT sobre reuso de água no CONAM/DF
Portaria nº 21 – Substitui membros da CACI no CONAM/DF
Portaria nº 22 – Substitui membros da SEAGRI e UnB no CONAM/DF
Portaria nº 23 – Substitui membro da SEAGRI no CONAM/DF
Portaria nº 34 – Substitui membros do GT de Fornos de CLínquer no CONAM/DF
Portaria nº 40 – Substitui membros do IBRAM no CONAM/DF
Portaria nº 47 – Substitui membros do CBMDF e da SEDES no CONAM/DF
Portaria nº 49 – Substitui membros da SEDUH e da CACI na Comissão Eleitoral e CONAM/DF
Portaria nº 52 – Substitui membros da CACI na CJAI/CONAM/DF
Portaria nº 63 – Substitui membros da CAU na CJAI/CONAM/DF
Portaria nº 72 –  Substitui membros do CREA na CJAI/CONAM/DF e SEDET no CONAM/DF
Portaria nº 76 – Substitui membros da PMDF na CJAI/CONAM/DF
Portaria nº 77 – Nomeia membros do GT LAU/LAC no CONAM/DF
Portaria nº 82 – Nomeia membros para o GT da Ciplan
Portaria nº 88 – Substitui membros do Sinduscon na CJAI
Portaria nº 92 – Substitui membros da SEE/DF no CONAM/DF
Portaria nº 94 – Substitui membros da ADEMI e SEAGRI no CONAM
Portaria nº 95 – Substitui membros da SEMA/DF e SEMOB/DF no CONAM
Portaria nº 104 – Nomeia membros do GT de águas pluviais
Portaria nº 105 – Nomeia membros do GT de Relatoria do reserva Parque
2022

Portaria nº 09 – Substitui membros do CONAM/DF
Portaria nº 14 – Substitui membros do CAU/DF no CONAM
Portaria nº 15 – Designa nova composição da CJAI/CONAM
Portaria nº 16 – Substitui membros da CT de Clima/CONAM
Portaria nº 17 – Altera composição do GT de análise de inclusão ou não do LAS
Portaria nº 18 – Constituir GT para minuta de revisão da Resolução nº 03/2006 do CONAM/DF
Portaria nº 21 – Substituir membros da CACI/DF na CJAI/CONAM/DF
Portaria nº 27 – Substituir membros da CAESB na CT de reuso da água do CONAM/DF
Portaria nº 30 – Substituir membros da CACI/DF na CJAI/CONAM/DF
Portaria nº 31 – Constituir GT para revisão da IN nº 05/2022 do IBRAM/DF
Portaria nº 32 – Constituir GT para revisão da Resolução nº 01/2018 do CONAM/DF
Portaria nº 33 – Constituir GT para revisão do licenciamento de obras rodoviárias do CONAM/DF
Portaria nº 36 – Substituir membros da SEDUH no CONAM/DF
Portaria nº 37 – Substituir membros da SO/DF no GT Revisão da Resolução nº 03/2006 do CONAM/DF
Portaria nº 38 – Substituir membros da SO/DF na CJAI/CONAM/DF
Portaria nº 39 – Substituir membros da SO/DF nos GTs e CONAM/DF
Portaria nº 43 – Substituir membros da FAPE/DF nos GTs, CTs, CJAI e CONAM/DF
Portaria nº 44 – Substituir membros da CAU/DF no CONAM/DF
Portaria nº 47 – Substituir membros da CBM/DF no CONAM/DF
Portaria nº 48 – Designa membros para o GT de Fornos de Clinquer no CONAM/DF
Portaria nº 51 – Substituir membros da FUNATURA no CONAM/DF
Portaria nº 52 – Substituir membros do UCB no GT de Revisão da IN nº 005/2022 – IBRAM/DF – CONAM/DF
Portaria nº 54 – Substituir membros da OAB/DF no CONAM/DF
Portaria nº 55 – Substituir membros da OAB/DF na CJAI/ CONAM/DF
Portaria nº 56 – Substituir membros da CACI/DF na CJAI/CONAM/DF
Portaria nº 63 – Substituir membros do IBRAM no GT de Fornos de Clínquer no CONAM/DF
Portaria nº 64 – Substituir membros da ADEMI/DF e SEAGRI no CT de Clima no CONAM/DF

Portaria nº 69 – Substituir membros da FIBRA no CONAM/DF
Portaria nº 75 – Substituir membros do GT Fornos de Clínquer no CONAM/DF

2021
Portaria nº 02 – Substitui membros da FUNATURA no Conam
Portaria nº 03 – Substitui membros da ADASA no Conam
Portaria nº 12 – Substitui membros da SDE no Conam
Portaria nº 16 –  Designa membros da Comissão Eleitoral
Portaria nº 21 – Nomeações CONAM
Portaria nº 27 – Nomeações CONAM/ADEMI
Portaria nº 33 – Alterar Nomeações GT-LAS
Portaria nº 36 – Alterar Nomeações Brasília Ambiental
Portaria nº 39 – Designar os membros para compor o GT Gestão Compartilhada de Unidades de Conservação no DF

Portaria nº 41 – Designar membros para o CT reuso de água para a atividade agrícola e a irrigação no DF

Portaria nº 43 – Alterar Nomeações SEMOB/CT de Clima
Portaria nº 44 – Alterar Nomeações SEDUH/CONAM
Portaria nº 45 – Alterar Nomeações ABES/CONAM
Portaria nº 47 – Alterar Nomeações CAESB/CONAM
Portaria nº 48 – Nomeações GT de Resolução de lançamentos de efluentes
Portaria nº 50 – Alterar Nomeações ADASA/CONAM
 
2020
Portaria nº 10 – Nomeia membros para a Câmara Técnica Permanente de Compensação Florestal
Portaria nº 22 – Designa membros para a Câmara Julgadora de Autos de Infração
Portaria nº 23 – Designa membros para a Câmara Técnica do Clima
Portaria nº 25 – Designa membros para CT Clima
Portaria nº 26 – Substitui membro da CACI na CJAI
Portaria nº 28 – Designa membros para o Conam por Portaria 21, que corresponde ao documento
Portaria nº 30 – Substitui membros da SDE no Conam
Portaria nº 33 – Substitui membros da PMDF na CJAI
Portaria nº 43 – Substitui membros da SEE no Conam
Portaria nº 45 – Substitui membros da UCB no CONAM
Portaria nº 48 – Substitui membros da OAB/DF no Conam
Portaria nº 49 – Designa nova composição da CJAI
Portaria nº 50 – Designa membros para o GT LAS
Portaria nº 54 – Substitui membros da CACI no Conselho de Meio Ambiente do DF
Portaria nº 55 – Substitui membros da CACI na Câmara Julgadora de Autos de Infração do CONAM
Portaria nº 56 – Substitui membros da CACI na Câmara Técnica de Compensação Florestal
2019
Portaria nº 01 – Designa membros do CONAM
Portaria nº 06 – Substitui representante da CACI no CONAM
Portaria nº 07 – Designa membros da CJAI-2019
Portaria nº 15 – Substitui membros no CONAM
Portaria nº 20 – Designa membros do GT Licenciamento Ambiental do Quinhão
Portaria nº 21 – Designa membros da OAB para CJAI
Portaria nº 22 – Designa membros do CONAM
Portaria nº 30 – Substitui membros no CONAM
Portaria nº 34 – Designa membros da Câmara Técnica de Resíduos
Portaria nº 43 – Substitui conselheiros OAB no Conam
Portaria nº 44 – Substitui membros da OAB CJAI
Portaria nº 47 – Substituição membros do CONAM (forum e SE)
Portaria nº 52 – Substitui membros da FAPE no Conam
Portaria nº 53 – Substitui membros da FAPE na CJAI
Portaria nº 57 – Substitui membros no CONAM
Portaria nº 58 – Substitui membros GT agronegócio
Portaria nº 62 – Substitui membros CONAM
Portaria nº 72 – Designa Conselheiros do Conam
2018
Portaria nº 01 – Nomeia membros para GT Stericycle
Portaria nº 02 – Altera portaria 01/2018 – Stericycle
Portaria nº 03 – Nomeia membros para CONAM
Portaria n° 04 – Nomeia membros para CONAM
Portaria nº 05 – Nomeia membros para CONAM
Portaria nº 06 – Nomeia membros para GT de Podas de Árvores
Portaria nº 07 – Homologa eleições CONAM
Portaria nº 08 – Nomeia membros CT licenciamento de Postos de Combustíveis
Portaria n° 09 – Nomeia membros do CONAM
Portaria n° 10 – Nomeia membros do CONAM
Portaria nº 11 – Designa membros da CJAI
Portaria nº 12 – Designa membros do CONAM
Portaria nº 71 Substitui membros da SEMA e FAPE na CTPA
Portaria nº 72 – Nomeia membros da CT Agronegócio
Portaria nº 87 – Substitui membros da SEPLAG no CONAM
Portaria nº 96 – Nomeia membros para CONAM – CCAS
Portaria nº 106 – Designa membros CONAM – Agefis
Portaria nº 123 – Designa membros da comissão acompanhamento condicionantes Arniqueiras
2017
Portaria nº 21 – Nomeia membros para CT Revisão Resoluções 1,2,3 e 4 – CONAM
Portaria nº 22 – Nomeia membros para GT de Eleições do CONAM
Portaria nº 23 – Nomeia membros para CJAI/CONAM
Portaria nº 43 – Nomeia membros do GT de Podas e Árvores
Portaria nº 44 – Nomeia membros para o CONAM
Portaria nº 56 – Nomeia membros para o CONAM
Portaria nº 62 – Prorroga prazo CT Revisão Resoluções 1,2,3 e 4/CONAM
Portaria nº 93 – Nomeia membros para o CONAM
Portaria nº 94 – Nomeia membros para CJAI/CONAM
Portaria nº 95 – Prorroga prazo do CT Revisão das Resoluções 1,2,3 e 4/CONAM