Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal

Animais

Decisões do CIPDA

2016   Recomendação 1 do CIPDA   Ofício CIPDA - Veto PL 153/2015   Parecer Técnico Ibram - PL 153/2015   2015   Ofício Casa Civil - PL 153/2015   Ofício CIPDA...

Memórias de Reuniões do CIPDA

Memória da 26ª Reunião do CIPDA   Memória da 25ª Reuniao do CIPDA   Memória da 24ª Reunião do CIPDA   Memória da 23ª Reunião do...

Legislação de Direitos Animais

  Declaração Universal dos Direitos dos Animais   Lei Federal nº 5.197/1967 - Dispõe sobre a proteção à fauna e dá outras providências   Lei...

Denúncias de Maus-Tratos

      As denúncias podem ser feitas na Ouvidoria do governo do Distrito Federal pelo telefone 162 ou pelo site www.ouv.df.gov.br ....

Calendário das Reuniões do CIPDA

Cronograma de Reuniões CIPDA 2017...