Governo do Distrito Federal
7/01/19 às 8h54 - Atualizado em 17/10/22 às 10h44

Acordos de Cooperação

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente/DF disponibiliza as seguintes informações sobre a celebração dos Acordos de Cooperação:

 


2022

Processo: 00391-00001280/2022-02
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Organização da Sociedade Civil: Instituto Perene – inscrito no CNPJ nº 08.598.053/0001-68.
Objeto: “Manutenção e enriquecimento de áreas em processo de recomposição da flora nativa na Orla do Lago Paranoá, Brasília -DF”, englobando as seguintes unidades de conservação: APA do Lago Paranoá, Parque Ecológico Garças Branca, Parque Distrital das Copaíbas, Arie Riacho Fundo, Arie do Bosque e Monumento Natural Dom Bosco.
Valor Total: Não há repasse de recursos públicos.
Marco regulatório: Lei 13.019 de 31 de julho de 2014, Decreto 37.843 de 13 de dezembro de 2016 (MROSC) e Decreto 41.865, de 03 de março de 2021 (Reviva Parque)