Governo do Distrito Federal
Maria da Penha ONLINE Governo do Distrito Federal

70ª Reunião Extraordinária – CONAM-DF

 

 

Data: 16 de outubro de 2018 – Terça-feira

 

LOCAL: ADASA –Auditório Humberto Ludovico -SAIN ESTAÇÃO RODOFERROVIÁRIA DE BRASÍLIA, S/N, ALA NORTE – CEP: 70631 – 900 – BRASÍLIA/DF

 

1.
 
Documentos:

 

Convocação:
 
CONVOCAÇÃO 70ª RE

 

Pauta:
 
PAUTA DA 70ª RE

 

2.
 
Arquivos de apoio para a reunião:

 

 

 

Parecer:
 
SEI_GDF – 13766532 – IBRAM – Parecer Técnico

 

3.  Atos deliberativos:

 

Resolução:
 
Resolução 2 – Altera o anexo 2 da Resolução CONAM nº 11, de 20 de dezembro de 2017, publicada no DODF nº 41, de 01 de março de 2018, que dispõe sobre a Declaração de Conformidade de Atividade Agropecuária – DCAA, na modalidade compulsória, e elenca rol de atividades agrosilvopastoris dispensadas de licenciamento ambiental

 

Ata:
 
Ata da 70ª reunião