22/02/25 às 22h29 - Atualizado em 06/05/25 às 12h02

165ª Reunião Ordinária – CONAM/DF

 
Data:

14 de Fevereiro de 2023 – Terça-feira (1ª chamada: 8h30, 2ª chamada: 9h)
Local: Reunião presencial no Auditório Humberto Ludovico – Adasa SAIN, Estação Rodoferroviária de Brasília, S/N – Ala Norte, Brasília/DF
1.

Documentos:
Convocação: SEI_GDF – 104815304 – Convocação
Pauta: SEI_GDF – 104815375 – Pauta de Reunião
Proposta GT:
Proposta – licenciamento e regularização ambiental de assentamentos rurais – IBRAM
Proposta GT:

Proposta licenciamento ambiental dos Núcleos Urbanos Informais, conforme a Lei Complementar nº 986, de 2021 – IBRAM
Proposta GT:

Proposta de licenciamento ambiental de novos parcelamentos de solo urbano – IBRAM