Governo do Distrito Federal
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13/02/20 às 15h42 - Atualizado em 13/02/20 às 15h43

Parcerias (MROSC), Acordos, Convênios

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As parcerias entre o Fundo Único do Meio Ambiente do Distrito Federal e as Organizações da Sociedade Civil tem o objetivo de contribuir na execução de programas e projetos ambientais que atendam as áreas de atuação do Funam/DF. Elas simplificam e tornam os processos ainda mais transparentes, fortalecendo a atuação da sociedade civil nas políticas públicas para o meio ambiente do Distrito Federal. Os instrumentos se baseiam na Lei Nacional 13.019 de 31 de julho de 2014 e no Decreto 37.843 de 13 de dezembro de 2016.

 

2019

Termo de Colaboração nº 001/2019
Plano de Trabalho (TC nº 001/2019)