Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal

Parcerias (MROSC), Acordos, Convênios


 

Parcerias, Acordos, Convênios (MROSC)

As parcerias entre o Fundo Único do Meio Ambiente do Distrito Federal e as Organizações da Sociedade Civil tem o objetivo de contribuir na execução de programas e projetos ambientais que atendam as áreas de atuação do Funam/DF. Elas simplificam e tornam os processos ainda mais transparentes, fortalecendo a atuação da sociedade civil nas políticas públicas para o meio ambiente do Distrito Federal. Os instrumentos se baseiam na Lei Nacional 13.019 de 31 de julho de 2014 e no Decreto 37.843 de 13 de dezembro de 2016.

 

2019

Download – Termo de Colaboração nº 01/2019
Download – Plano de Trabalho nº 01/2019

 

2020

1º Termo Aditivo ao TC 001/2019 (nº 001/2020)

Disponibilização em breve

 

Plano de Trabalho (1º Termo Aditivo ao TC 001/2019)

Disponibilização em breve