Governo do Distrito Federal
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4/06/18 às 17h10 - Atualizado em 9/07/19 às 11h33

Decisões

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2019

Decisão 01 – 2019 – Constitui CJAI

 

Decisão 02 – 2019 – Cria GT Licenciamento do Quinhão

 

Decisão 03 – 2019 – Cria GT Licenciamento Cond Verde

 

Decisão 04 – 2019 – Indeferimento pedido da Sterycicle

 

Decisão 05 – 2019 – Constituir CT Residuos do solo

2018

Decisão 01 – 2018 – CONAM Prorroga prazo CT podas

 

Decisão 02 – 2018 – Prorroga prazo CT Resoluções

 

Decisão 03 – 2018 – CONAM Dispensa Eleição CONAM

 

Decisão 04 – 2018 – Cria CT Licenciamento Ambiental Postos Comubustíves

 

Decisão 05 – 2018 – Aprova entrada da Agefis no CONAM

 

Decisão 06 – 2018 – Aprova Parcelameno Belvedere

 

Decisão 07 – 2018 – Altera Dec 02 – prorroga CT resoluções

 

Decisão 08 – 2018 – Aprova Arniqueiras e cria comissão

 

Decisão 09 – 2018 – Composição da CJAI

 

Decisão 10 – 2018 – Aprova entrada CCAS

 

Decisão 11 – 2018 – Altera composição GT Condicionantes

 

Decisão 12 – 2018 – Aprova parecer 101 e 1072018-Ibram

 

Decisão 13 – 2018 – Aprova Parecer do Kartódromo

 

Decisão 14 – Aprova a Moção 01-2018 – Mosaico das UCs

 

2015

Decisão 01 – 2015 – Califórnia Empreendimentos

 

Decisão 02 – 2015 – Auto Shopiping Derivados de Petróleo

 

Decisão 03 – 2015 – CAESB

 

Decisão 04 – 2015 – Adalberto Barbosa Marques Vera-ME (Adega da Cachaça)

 

Decisão 05 – 2015 – MG Comércio de Alimentos Ltda (MiauqueMia)

 

Decisão 06 – 2015 – Posto Combust 214 sul

 

Decisão 07 – 2015 – Auto Posto Avenida LTDA

 

Decisão 08 – 2015 – Luiz Antonio de Lima

 

Decisão 09 – 2015 – MDF Móveis Ltda

 

Decisão 10 – 2015 – Raimundo Alves Guerreiro

 

Decisão 11 – 2015 – Brasiterra

 

Decisão 12 – 2015 – Piero rosmo

 

Decisão 13 – 2015 – Francisca Izinei

 

Decisão 14 – 2015_- VERA LÚCIA DE ALMEIDA MORALES

 

Decisão 15 – 2015 – EMBRAPA

 

Decisão 16 – 2015 – POSTO JAGUAR LTDA

 

Decisão 17 – 2015 – AVIFRAN AVICULTURA FRANCESA LTDA

2014

Decisão 01 – 2014 – Infraero

 

Decisão 02 – 2014 – Auto Posto Avenida

 

Decisão 03 – 2014 – DER/DF

 

Decisão 04 – 2014 – Clube Unidade Vizinhança

 

Decisão 05 – 2014 – Instituto Euro Americano

 

2013

Decisão 01 – 2013 – Aprova EIA/RIMA para Licenciamento Aterro Sanitário de Samambaia

 

Decisão 02 – 2013 – Condomínio Privê La Font

 

RETIFICAÇÃO DECISÃO Nº 02 – LA FONT

 

2011

Decisão 01 – 2011- Mário Pacini AI 1227

 

Decisão 02 – 2011- Condomínio Alto da Boa Vista AI 0287

 

Decisão 03 – 2011 – Instituto Euroamericana AI 0915

 

Decisão 04 – 2011 – Elon Gomes de Almeida

 

Decisão 05 – 2011 – Âncora Engenharia Ltda AI 6188

 

Decisão 06 – 2011 – Antônio Matias AI 1359

 

Decisão 07 – 2011 – Viação Planalto Ltda AI 1278

 

Decisão 08 – 2011 – Auto Posto Gasol Ltda AI 1611

 

Decisão 09 – 2011 – Look Painéis AI 0010

 

Decisão 10 – 2011 – Tribunal de Contas da União AI 0703

 

Decisão 11 – 2011 – Laticínio Araguaia Ind e Com Ltda AI 1202

 

Decisão 12 – 2011 – Sindicato dos Servidores Públicos Federais AI 6491

 

Decisão 13 – 2011 – Esperidião Rocha Beleiro AI 0254

 

Decisão 14 – 2011 – Casas Bahia Comercial Ltda AI 0501