Contratos

23/02/25 às 09h12 - Atualizado em 30/06/25 às 14h02

Contratos

Contratos de serviços desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente do DF – Vigentes em 2025

Processo: 04039-00000195/2025-87
Contrato: 01/2025
Empresa: SCM COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA - EPP
CNPJ nº: 04.927.672/0001-06
Objeto: Contratação é a aquisição de MOBILIÁRIO EM GERAL (CADEIRAS), a fim de atender as demandas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito federal
Valor: R$ 100.226,20 (cem mil duzentos e vinte e seis reais e vinte centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, não prorrogável, contados da assinatura do contrato, na forma do art. 105, da Lei nº 14.133, de 2021.
Procedimento: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 01/2025, SIGGO Nº 054039

Processo: 04039-00002524/2024-43
Contrato: 02/2025
Empresa: UNEXCOM TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA
CNPJ nº: 47.255.700/0001-90
Objeto: Contratação de serviços de telefonia Voip/PABX em nuvem por meio de empresa especializada para integração telefônica do Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC, Telefonia IP com tecnologia do tipo Voip/PABX em nuvem, numa quantidade de 100 ramais, cuja solução inclui serviços de implantação, suporte e comodato de equipamentos, outorga e autorização junto a ANATEL, portabilidade das linhas/números, softwares, hardwares de comunicação, serviços de instalação, treinamento das equipes, operação assistida, transferência de conhecimento, suporte técnico especializado e garantias técnicas, em conformidade com a Lei Geral das Telecomunicações e demais normas regulamentadoras emitidas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal (SEMA).
Valor: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais)
Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
Procedimento: Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2025

Processo: 04039-00000759/2025-81
Contrato: 03/2025
Empresa: CONNECTOR ENGENHARIA LTDA
CNPJ nº: 01.114.245/0001-02
Objeto: Contratação de serviços contínuos de com dedicação exclusiva de mão de obra de serviços de recepcionista para atender as demandas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Valor: R$ 24.400,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos reais)
Vigência: 5 (cinco) anos, contados da assinatura do contrato, Prorrogável até o limite de 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº14.133, de 2021.
Procedimento: Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2025

PROCESSO: 04039-00001022/2024-03

CONTRATO: 05/2024 REGISTRO SIGGO: 051891

EMPRESA: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA

CNPJ nº: 67.393.181/0001-34

OBJETO: O Contrato tem por objeto a contratação de solução geoespacial com aquisição, atualização, treinamentos e suporte especializado de licenças do software ArcGIS (Environmental Systems Research lnstitute – ESRI) por 12 meses para uma plataforma de análises geoespaciais, monitoramento e integração de dados geográficos em larga escala, com objetivo de subsidiar gestores e técnicos nas ações de planejamento e acompanhamento da Politica Distrital de Meio Ambiente, assim como no auxílio de prevenção e combate aos ilícitos ambientais na Distrito Federal. Esta contratação visa a continuidade e o aprimoramento dos serviços já fornecidos ao Distrito Federal pelo Sistema Distrital de Informações Ambientais (SISDIA). Ancorado na plataforma ESRI, líder mundial em sistemas de informações geográficas, o projeto propõe uma expansão significativa e atualização do parque de licenças de software, além de serviços avançados para inteligência geográfica. Esta expansão incluirá configuração e instalação do sistema, treinamentos abrangentes e suporte técnico especializado para otimizar o geoprocessamento. conforme condições, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência e seus anexos, a Justificativa de Inexigibilidade de Licitação e a Proposta Comercial, visando atender plenamente às demandas necessárias para o monitoramento ambiental e territorial através do SISDIA, sob a liderança diligente da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal.

VALOR: valor inicial do Contrato é de R$ 2.270.615,36 (dois milhões, duzentos e setenta mil seiscentos e quinze reais e trinta e seis centavos)

VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 05 de julho de 2025

PROCESSO: 00391-00000178/2021-09

CONTRATO: 14/2021

REGISTRO SIGGO: 049354

EMPRESA: CENTRO VETERINÁRIO DR. JUZO EIRELLI

CNPJ nº: 33.690.829/0001-12

OBJETO: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de castração de caninos e felinos (ováriosalpingo-histerectomia e orquiectomia), consoante especifica a Justificativa de Inexigibilidade de Licitação e o Edital de Credenciamento n.º 12/2020.

VALOR: valor total inicial do Contrato é de R$ 232.995,74 (duzentos e trinta e dois mil novecentos e noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos); valor total atual do Contrato R$ 233.531,63 (duzentos e trinta e três mil quinhentos e trinta e um reais e sessenta e três centavos)

VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 31 de agosto de 2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2021 – prorrogação contratual para o período de 01/09/2022 a 31/08/2023.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 14/2021 – onde se lê: QN 404 Conjunto D Lote 5/6, Samambaia Norte – Samambaia/DF; leia-se: QS 606, conjunto C, lote 3, Samambaia Norte, Samambaia/DF

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 14/2021 – Sub-Rogação do Contrato, transferindo, assim, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental, todos os direitos e obrigações ali contidos, para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Proteção Animal do Distrito Federal bem como a fiscalização do instrumento.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2021 – prorrogação contratual para o período de 01/09/2023 a 31/08/2024.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2021 – prorrogação contratual para o período de 01/09/2024 a 31/08/2025, e reajuste contratual.

QUINTO TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 14/2021 – Sub-Rogação do Contrato, transferindo, assim, todos os direitos e obrigações ali contidos, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal para a Secretaria Extraordinária de Proteção Animal do Distrito Federal.

PROCESSO: 00393-00000400/2018-11

CONTRATO: 02/2018

REGISTRO SIGGO: 036586

EMPRESA: SARKIS EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ nº: 37.990.678/0001-79

OBJETO: Contrato tem por objeto a locação do imóvel situado no SBN – Setor Bancário Norte – Quadra 02 – Bloco “K” – 3º Subsolo – Asa Norte, com área útil de 1.500 m² (um mil e quinhentos metros quadrados) e mais 30 (trinta) vagas de garagem, para uso da sede administrativa da SEMA, conforme especifica o Termo de Referência Parágrafo Único: A LOCADORA cederá a título gratuito (sem ônus ao Locatário, salvo taxas condominiais e/ou tributos), área útil de mais 300 m² (trezentos metros quadrados) ao espaço ora locado, totalizando área útil aproximada de 1.800 m² (um mil e oitocentos metros quadrado) no 3º Subsolo do imóvel.

VALOR: valor inicial do Contrato de locação é de R$ 1.872.000,00 (um milhão oitocentos e setenta e dois mil reais) e taxa de condomínio é de R$ 188.136,00 (cento e oitenta e oito mil cento e trinta e seis reais), para 24 (vinte e quatro) meses; e, o valor atual do Contrato de locação é de R$ 969.068,04 (novecentos e sessenta e nove mil, sessenta e oito reais e quatro centavos), e valor da taxa de condomínio é de R$ 233.308,56 (duzentos e trinta e três mil trezentos e oito reais e cinquenta e seis centavos), para 12 (doze) meses.

VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 12 de julho de 2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 02/2018 – prorrogação contratual por 24 (vinte e quatro) meses, de 12/07/2020 a 12/07/2022, e reajuste contratual conforme cláusula Quarta do Contrato.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 02/2018 – Alteração contratual para inclusão do item VII na Cláusula Nona do Contrato.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 02/2018 – Alteração contratual para caracterizar a locação de imóveis como simples disponibilização de um bem e não como a prestação de um serviço, de acordo com a Lei Complementar nº 116, de 2023 .

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 02/2018 – prorrogação contratual por 24 (vinte e quatro) meses, de 13/07/2022 a 12/07/2024, e reajuste contratual conforme cláusula Quarta do Contrato.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 02/2018 – prorrogação contratual por 12 (doze) meses, de 13/07/2024 a 12/07/2025.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO nº 02/2018 – reajuste contratual

SEXTO TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO AO CONTRATO nº 02/2018 – Sub-rogação do Contrato para a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal.

PROCESSO: 04039-00000327/2024-90

CONTRATO: 04/2024

REGISTRO SIGGO: 051872

EMPRESA: SULSOFT – SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA.

CNPJ nº: 73.571.994/0001-70

OBJETO: O Contrato tem por objeto a contratação de solução geoespacial com atualização, aquisição e subscrição de licenças do software ENVI da empresa NV5 Geospatial Solutions, Inc. (“NV5 Geospatial”) por 12 meses, prestação de serviços suporte técnico especializado, para fortalecer uma plataforma robusta de análises de imagens de satélite, monitoramento e integração de dados geográficos em larga escala para subsidiar gestores e técnicos nas ações de planejamento, prevenção e combate aos ilícitos ambientais na Distrito Federal em suas áreas especialmente protegidas, consoante especifica a Justificativa de Inexigibilidade de Licitação e a Proposta ,

VALOR: valor inicial do Contrato é de R$ 36.150,00 (trinta e seis mil cento e cinquenta reais), para 12 (doze) meses.

VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 09 de julho de 2025

PROCESSO: 04039-00001293/2024-51

CONTRATO: 06/2024

REGISTRO SIGGO: 052231

EMPRESA: R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO LTDA

CNPJ nº: 06.955.770/0001-74

OBJETO: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais) e terrestres (nacionais apenas), consoante especificam o Edital do Pregão Eletrônico nº 49/2023-COLIC/SCG/SECONT/SEPLAD-DF , da Ata de Registro de Preços nº 185/2023 da da Aprovação de Solicitação de Saldo de Ata

VALOR: valor inicial do Contrato é de R$ 155.200,00 (cento e cinquenta e cinco mil e duzentos reais), para 24 (vinte e quatro) meses

VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 16 de agosto de 2026

Contratos de serviços desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente do DF – Vigentes em 2024

Processo: 04039-00000073/2024-18
Contrato: 08/2024
Empresa: DATEN TECNOLOGIA LTDA
CNPJ: 04.602.789/0001-01
Objeto: Aquisição de computadores desktop completos (com monitor, teclado e mouse), juntamente com licenças de uso de Sistema Operacional Microsoft Windows 11 ou superior Pro pré-instalado, com garantia de manutenção e/ou suporte técnico on-site de no mínimo 36 (trinta e seis) meses, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal – SEMA/DF.
Valor: R$ 682.497,00 (seiscentos e oitenta e dois mil quatrocentos e noventa e sete reais)
Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura
Procedimento: Contrato de Aquisição de Computadores.

Processo: 04039-00000295/2024-22
Contrato: 07/2024

Empresa: PHENÍCIA COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
CNPJ nº: 01.019.181/0001-60
Objeto: locação de imóvel situado na EP/N 511, Bloco B – CEP 70.750-542, com área de 2.841,19 metros quadrados, para uso da sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal.
Valor: R$161.947,83
Vigência: 04 (quatro) anos, com início na data de sua publicação
Procedimento: Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2024

Processo: 04039-00001376/2024-40
Contrato: Grupo B

Empresa: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASILIA S.A
CNPJ nº: 07.522.669/0001-92
Objeto: atender despesas de fornecimento de Energia Elétrica para uso exclusivo da sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Proteção Animal – SEMA
Valor: R$103.452,03
Vigência: 20/09/2029
Procedimento: Contrato de Prestação de Distribuição de Energia

Processo: 04039-00001293/2024-51
Contrato: 06/2024

Empresa: R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA
CNPJ nº: 06.955.770/0001-74
Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais) e terrestres (nacionais apenas) conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência, especificado no Edital de Pregão Eletrônico n. º 0049/2023, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, juntamente com a documentação e proposta(s) de preços apresentada(s) pelo(s) licitante(s)
Valor: R$ 155.200,00 (cento e cinquenta e cinco mil e duzentos reais)
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses
Procedimento: Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2024

Processo: 04039-00001022/2024-03

Contrato: 05/2024

Empresa: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA

CNPJ nº: 67.393.181/0001-34

Objeto: Contratação de solução geoespacial com aquisição, atualização, treinamentos e suporte especializado de licenças do software ArcGIS (Environmental Systems Research lnstitute – ESRI) por 12 meses para uma plataforma de análises geoespaciais, monitoramento e integração de dados geográficos em larga escala, com objetivo de subsidiar gestores e técnicos nas ações de planejamento e acompanhamento da Politica Distrital de Meio Ambiente, assim como no auxílio de prevenção e combate aos ilícitos ambientais na Distrito Federal

Valor: R$2.270.615,36 (dois milhões, duzentos e setenta mil seiscentos e quinze reais e trinta e seis centavos)

Vigência: 12 (doze) meses

Procedimento: Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2024

Processo: 04039-00000442/2023-83
Contrato: 09/2023

Empresa: R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA
CNPJ nº: 06.955.770/0001-74
Objeto: Objeto: O presente instrumento tem como objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor total do contrato, nos termos do Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
Valor: Após o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) mencionado na cláusula anterior, o valor total do contrato passará de R$ 23.280,00 (vinte e três mil duzentos e oitenta reais), para R$ 29.100,00 (vinte e nove mil e cem reais)
Vigência: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar de sua assinatura, com eficácia a partir de sua publicação, podendo ser prorrogado, no interesse da Contratante, por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme artigo 57, inciso II, da lei nº. 8666/93.
Procedimento: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 09/2023.

Processo: 04039-00000327/2024-90
Contrato: 04/2024

Empresa: SULSOFT – Serviço de Processamento de Dados LTDA
CNPJ nº: 73.571.994/0001-70
Objeto: Contratação de solução geoespacial com atualização, aquisição e subscrição de licenças do software ENVI da empresa NV5 Geospatial Solutions, Inc. (“NV5 Geospatial”) por 12 meses, prestação de serviços suporte técnico especializado, para fortalecer uma plataforma robusta de análises de imagens de satélite, monitoramento e integração de dados geográficos em larga escala para subsidiar gestores e técnicos nas ações de planejamento, prevenção e combate aos ilícitos ambientais na Distrito Federal em suas áreas especialmente protegidas, consoante especifica a Justificativa de Inexigibilidade de Licitação e a Proposta (143951128).
Valor: R$ 36.150,00 (trinta e seis mil cento e cinquenta reais)
Vigência: 12 (doze) meses
Procedimento: Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2024

Processo: 04039-00000058/2024-61

Contrato: 03/2024

Empresa: TECNOLTA EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA

CNPJ nº: 32.913.188/0001-55

Objeto: Contratação de serviço de Outsourcing de impressão, cópia e digitalização, com disponibilização de equipamentos monocromáticas e policromáticas e scanners, a serem contratados por grupo, incluindo instalação, suporte técnico e manutenção on-site (incluindo peças), além do fornecimento de insumos (toner, roletes, cartucho, bastões, cilindros, fusores), orientação de utilização e sistema de bilhetagem, contemplando disponibilização de estoque nas unidades para cumprimento dos níveis de serviços – SLA estabelecidos, conforme especificado no Edital de Pregão Eletrônico n. º 0039/2023, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, deste contrato juntamente com a documentação e proposta(s) de preços apresentada(s) pelo(s) licitante(s).

Valor: R$125.730,24

Vigência: O contrato terá vigência 48 (quarenta e oito) meses a partir de sua assinatura

Procedimento: Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2024

Processo: 04039-00000744/2024-32
Contrato: 02/2024

Empresa: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.
CNPJ nº: 07.797.967/0001-95
Objeto: Contrato tem por objeto a contratação da ferramenta Banco de Preços, por meio de assinaturas de acesso a pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, para atender as demandas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Proteção Animal do Distrito Federal nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Valor: R$ 23.920,00 (vinte e três mil e novecentos e vinte reais)
Vigência: 12 meses – 20 de junho de 2024 á 19 de junho de 2025.
Procedimento: Contrato de prestação de serviços nº 02/2024

Processo: 00393-00000400/2018-11

Contrato: 02/2018

Empresa: SARKIS EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ nº: 37.990.678/0001-79

Valor: O contrato passará de R$ 936.000,00 (novecentos e trinta e seis mil reais) para R$ 969.068,04 (novecentos e sessenta e nove mil, sessenta e oito reais e quatro centavos).

Vigência: O Termo Aditivo entra em vigência a partir de 13/07/2024 e término em 12/07/2025, permitida sua prorrogação nos termos da legislação vigente.

Procedimento: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL AO DISTRITO FEDERAL Nº 002/2018.

Processo: 00393-00000584/2023-79

Contrato: 06/2023

Empresa: DEL ESTRUTURAS METÁLICAS

CNPJ nº: 12.219.361/0001-02

Objeto: a execução de serviços de montagem de suporte metálico para o Painel de TVs da Sala de Situação do SISDIA/SEMA, incluindo fornecimento de materiais, peças, equipamentos e montagem no local, bem como instalação das TVs no painel consoante especifica a Justificativa de dispensa de Licitação.

Valor: R$ 2.800,00

Vigência: 30 (trinta) dias após a assinatura

Procedimento: Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2023.

Processo: 00393-00000874/2020-70

Contrato: 01/2020

Empresa: DRIVE A INFORMÁTICA LTDA

CNPJ nº: 00.677.870/0005-23

Objeto: objeto a aquisição de Desktop Workstation Geoprocessamento/CAD com 02 monitores dos (item 03), abaixo discriminado, conforme descrição detalhada constante no Edital do Pregão Eletrônico nº 0078/2020 – Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal – SEEC, na Ata de Registro de Preços 0217/2020 e na proposta que passam a integrar o presente Termo.

Valor: R$ 290.472,00

Vigência: O contrato terá vigência desde a sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses para o GRUPO/LOTE 01; e de 36 (trinta e seis meses) PARA O GRUPO/LOTE 02.

Procedimento: Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2020

Processo: 00393-00000629/2021-43

Contrato: 03/2023

Empresa: AF EMPREENDIMENTOS EIRELI

CNPJ nº: 29.127.216/0001-02

Objeto: que versa sobre a aquisição e instalação de equipamentos para implantação de linha de moagem, lavagem, secagem e extrusão de polipropileno – PP e polietileno alta densidade – PEAD

Valor: R$ 2.135.000,00

Vigência: O contrato terá vigência 17/01/2023 á 25/09/2023

Procedimento: Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2023

Processo: 00393-00001244/2022-84

Contrato: 9912592583

Empresa: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

CNPJ nº: 34.028.316/0007-07

Valor: R$ 19.000,00

Vigência: 12 meses – 30/12/2023 até 29/12/2024.

Procedimento: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Telefônicos nº 9912592583.

Processo: 00393-00000164/2023-92

Contrato: 04/2023

Empresa: FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO – FUNAP/DF

CNPJ nº: 03.495.108/0001-90

Objeto: Contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes ao fornecimento de mão de obra de até 03 (três) sentenciados presos e egressos, consoante especifica o Projeto Básico

Valor: R$ 87.725,16

Vigência: 12 meses – 20 de março de 2024 a 19 de março de 2025.

Procedimento: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Telefônicos nº 9912592583.

Processo: 04039-00000203/2024-12

Contrato: 01/2024

Empresa: G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA

CNPJ nº: 08.744.139/0001-51

Objeto: Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de motoristas executivos, em caráter permanente, habilitados com carteira categoria D, visando atender a necessidade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Proteção Animal do Distrito Federal, para condução de veículos da frota oficial, consoante especifica o Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023 – COLIC/SCG/SECONTI/SEPLAD-DF

Valor: R$ R$172.062,48

Vigência: 12 meses – a contar de 15 de março de 2024.

Procedimento: Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2024

Processo: 04039-00000508/2023-35
Contrato: nº 10/2023
Empresa: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ nº: 21.306.287/0001-52
Objeto: Aquisição de mobiliários (mesas), novos e em
primeiro uso, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo
de Referência, conforme especificado no Edital de Pregão Eletrônico n. º 15/2023, que
passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com a documentação e
proposta(s) de preços apresentada(s) pelo(s) licitante(s).
Valor: R$11.000,00 (onze mil reais
Vigência: O contrato terá vigência desde a sua última assinatura até 120 (cento e vinte) dias.
Procedimento: O presente Contrato obedece aos termos do Edital de Pregão Eletrônico nº 15/2022, da Ata de Registro de Preços nº 06/2023 , do Termo de Referência, da Lei nº 8.666/93 e alterações subsequentes, da Lei nº 10.520/2002, além de outras normas aplicáveis à espécie.

Contratos de serviços desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Proteção Animal do DF – Vigentes em 2023

Processo: 00393-00000400/2018-11

Contrato: 36586

Empresa: Sarkis Empreendimentos LTDA.

CNPJ nº: 37.990.978/0001-79

Objeto: Locação do imóvel situado no SBN – Setor Bancário Norte – Quadra 02 – Bloco “K” – 3º Subsolo – Asa Norte, com área total de 1.800 m² e mais 30 vagas de garagem, para uso da sede administrativa da SEMA.

Valor: R$ 1.872.000,00 para 24 meses

Vigência: 12/07/2022 a 12/07/2024

Procedimento: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2018.

Processo: 00393-00000312/2019-92

Contrato: 39177

Empresa: Claro S/A

CNPJ nº: 40.432.544/0001-47

Objeto: Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) e de Serviço Móvel Pessoal.

Valor: R$ R$ 5.345,04

Vigência: 29/05/2023 a 28/05/2024

Procedimento: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Telefônicos nº 002/2019.

Processo: 00393-00000816/2022-16

Contrato: 47465

Empresa: Neoenergia Distribuição Brasília S/A

CNPJ nº: 07.522.669/0001-92

Objeto: Fornecimento de energia elétrica na identificação que atende as instalações da sede da SEMA/DF.

Valor: R$ 150.000,00 para 24 meses

Vigência: 19/09/2022 a 20/09/2024

Procedimento: Contrato de Prestação de Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo: 00393-00001244/2022-84

Contrato: 48200

Empresa: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos/ECT

CNPJ nº: 34.028.316/0007-07

Objeto: Contratação de prestação de serviços postais, telemáticos e adicionais na modalidade nacional e internacional, prestados em regime de monopólio (artigos 9º e 27º da Lei nº 6.538/78), produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços especíﬁcos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

Valor: R$ R$ 19.000,00

Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023

Procedimento: Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos.

Processo: 00393-00000681/2021-08

Contrato: 48394

Empresa: Fast Indústria e Comércio LTDA

CNPJ nº: 00.771.598/000-12

Objeto: Atender ao objeto do Pregão Eletrônico nº 070/2022, processo 00393-00000681/2021-08, que delineia sobre a aquisição de equipamentos para tratamento de efluentes para o complexo de reciclagem do Distrito Federal, a fim atender às necessidades da SEMA.

Valor: R$ 760.000,00

Vigência: 21/02/2023 a 21/02/2024

Procedimento: Contrato para Aquisição de Bens pelo Distrito Federal nº 02/2023.

Processo: 00393-00000164/2023-92

Contrato: 48636

Empresa: Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso – FUNAP

CNPJ nº: 03.495.108/0001-90

Objeto: Ressocialização e reeducação dos detentos e egressos, objetivando a sua reintegração no mercado de trabalho e na vida social, além de constituir fator importante para evitar a reincidência criminal.

Valor: R$ 87.725,16

Vigência: 20/03/2023 a 19/03/2024

Procedimento: Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2023.

Processo: 00393-00000375/2023-25

Contrato: 48717

Empresa: Uatumã Turismo e Eventos EIRELI

CNPJ nº: 14.181.341/0001-15

Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais) e terrestres (nacionais apenas).

Valor: R$ 24.000,24

Vigência: 05/04/2024

Procedimento: Contrato de Prestação de Serviço nº 05/2023.

Obs: Saldo contratual esgotado. Contrato em fase de rescisão.

Processo: 00393-00000284/2023-90

Contrato: 049310

Empresa: AMC Informática LTDA

CNPJ nº: 62.541.735/0001-80

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de outsourcing de impressão, com locação de equipamentos, com sistema de gerenciamento de impressões e bilhetagem, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, fornecimento de peças e componentes, fornecimento de suprimentos, exceto papel, para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Proteção Animal do Distrito Federal – SEMA/DF.

Valor: R$ 45.700,80 (quarenta e cinco mil e setecentos reais e oitenta centavos)

Vigência: 04/07/2023 a 03/07/2024

Procedimento: Dispensa de licitação para contratação pelo período de 1 ano, com base no art. 75 da nova Lei de Licitação 14.133/2021, recepcionada pelo Distrito Federal através do Decreto n°44.330/2023. – Contrato Nº 07/2023

Processo: 04039-00000442/2023-83

Contrato: 049880

Empresa: R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO LTDA.

CNPJ: 06.955.770/0001-74

Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais) e terrestres (nacionais apenas) conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência, especificado no Edital de Pregão Eletrônico n. º 0049/2023.

Valor: R$ R$23.280,00 (vinte e três mil duzentos e oitenta reais)

Vigência: 28/09/2023 a 27/08/2024

Procedimento: Contrato de Prestação de Serviços Nº 09/2023

Processo: 00391-00000045/2021-24

Contrato: 49349

Empresa: Pet Adote

CNPJ: 23.583.697/0001-76

Objeto: Prestação de serviços de castração de caninos e felinos (ováriosalpingo-histerectomia e orquiectomia), consoante especifica a Justificativa de Inexigibilidade de Licitação e o Edital de Credenciamento n.º 12/2020

Valor: R$ 163.097,02 (cento e sessenta e três mil e noventa e sete reais e dois centavos)

Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024

Procedimento: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 13/2021 – Contrato sub-rogado para a SEMA

Quinto Termo Aditivo

PROCESSO: 00393-00000312/2019-92

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, CLARO S/A. CNPJ/MF n° 40.432.544/0001-47.

Objeto: O Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2019 (22986216) objetiva renovar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses, a contar de 29/05/2024 a 28/05/2025 ou até a conclusão do 04039-00000201/2024-15; reajustar o valor anual do ajuste, por meio da correção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – INPC, no percentual de 3,039730%, e retificar a Clausula Terceira – Do prazo de vigência, do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2019, conforme consta no Processo nº 00393-00000312/2019-92.

Unidade Orçamentária: 21101;

Programa de Trabalho: 18.122.6001.8517.9661.

Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 100 e Nota de Empenho n° 2024NE00147, emitida na modalidade estimativo.

Assinatura Pelo Distrito Federal: Gutemberg Gomes na qualidade de Secretário de Estado, pela Contratada: Fernanda de Paula e Silva Arruda, na qualidade de Gerente Executiva de vendas e Ivanilde Rosa Bezerra Gerente Executiva de contas.

Processo: 00391-00000178/2021-09

Contrato: 049354

Empresa: CENTRO VETERINÁRIO DR. JUZO EIRELI

CNPJ: 33.690.829/0001-12

Valor: R$ 232.995,74 (duzentos e trinta e dois mil e novecentos e noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos).

Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024

Procedimento: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 14/2021 – Contrato sub-rogado para a SEMA

Quarto Termo Aditivo

Processo: 00391-00002539/2021-43

Contrato: 049351

Empresa: JL VETERINÁRIA E PETSHOP EIRELLI ME

CNPJ: 27.647.606/0001-70

Valor: R$ 815.485,08 (oitocentos e quinze mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e oito centavos)

Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024

Procedimento: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 15/2021 – Contrato sub-rogado para a SEMA

Processo: 00391-00001197/2021-44

Contrato: 0049350

Empresa: CENTRO VETERINÁRIO DO GAMA

CNPJ: 05.301.184/0001-43

Valor: R$ 698.987,22 (seiscentos e noventa e oito mil e novecentos e oitenta e sete reais e vinte e dois centavos)

Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024

Procedimento: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 12/2021 – Contrato sub-rogado para a SEMA

Quarto Termo Aditivo

2021

N° Processo –00393-00000918/2020-61

Contrato- Contrato: 01/2021 SIGGO: 044149

Empresa– IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA. CNPJ nº : 67.393.181/0001-34

Objeto- ampliação (expansão e upgrade) do parque de licenças de softwares e serviços para inteligência geográfica da plataforma ArcGIS/ESRI (Environmental Systems Research Institute), incluindo serviços de configuração e instalação do sistema, suporte técnico para melhoria do geoprocessamento, implantação das bases necessárias ao suporte ao Portal do SISDIA, atividades de gestão e monitoramento ambiental-territorial e o compartilhamento de dados e informações entre órgãos distritais, conforme condições, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência e seus anexos, com vistas ao atendimento dos recursos requeridos para o monitoramento ambiental territorial do Sistema Distrital de Informações Ambientais – SISDIA, sob coordenação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal (SEMA- DF).

Valor- R$ R$ 1.375.828,49

Vigência- 29/07/2021 a 28/07/2023

Procedimento: Inexigibilidade de licitação

Processo – 00393-000.400/2018-/2011

Contrato – Contrato: 02/2018 SIGGO: 036586

Empresa – Sarkis Empreendimentos Ltda. CNPJ nº : 37.990.978/0001-79

Objeto – Prorrogação de vigência contratual – Aluguel do imóvel para a instalação e funcionamento da sede da SEMA/DF.

Valor – R$ 1.872.000,00 para 24 meses

Vigência – 12/07/2020 a 12/07/2022

Procedimento – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 02/2018

Processo – 00393-00000312/2019-92

Contrato – 02/2019 SIGGO: 039177

Empresa CLARO S/A

Objeto Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC (fixo-fixo e fixo-móvel)

Valor R$ 5.345,04

Vigência 28/05/2021 a 28/05/2023

Procedimento Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2018/MPOG e Edital de Pregão Eletrônico nº 01/2018

Processo – 00393-00000836/2019-83

Contrato – 9912468570 SIGGO: 039687

Empresa – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos/ECT

Objeto – Prestação de serviços e venda de produtos (Caixa Postal)

Valor – R$ 19.000,00

Vigência – 21/12/2020 a 21/12/2021

Procedimento – Inexigibilidade de Licitação, com base no caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93

Processo – 00393-001.346/2018-/2013

Contrato – Contrato: 03/2018 SIGGO: 037223

Empresa – CEB Distribuição S/A CNPJ nº 07.522.669/0001-92

Objeto – Fornecimento de energia elétrica na identificação que atende as instalações da sede da SEMA/DF.

Valor- R$ 300.000,00 para 24 meses

Vigência – 18/09/2020 a 18/09/2022

Procedimento – Inexigibilidade de Licitação, com base no caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93

Processo – 00393-00000180/2018-18

Contrato – Contrato nº 01/2018 SIGGO: 036415

Empresa – AMC Informática Ltda CNPJ nº 62.541.735/0001-80

Objeto – Prestação de serviços de Outsourcing de impressão (07 impressoras).

Valor – R$ 182.803,20 para 48 meses.

Vigência – 04/07/2018 a 04/07/2022

Procedimento – Adesão a Ata resultante do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2017/SEPLAG/DF

2020

Processo 00393-00000384/2019-30

Contrato 01/2019 SIGGO: 038800

Empresa Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso/FUNAP

Objeto- Prorrogação de vigência contratual – Fornecimento de mão de obra de até 5 (cinco) reeducandos

Valor R$ 79.902,72

Vigência 21/03/2020 a 21/03/2021

Procedimento: Primeiro Termo Aditivo ao 01/2019

Processo – 00393-000.400/2018-/2011

Contrato – Contrato: 02/2018 SIGGO: 036586

Empresa – Sarkis Empreendimentos Ltda. CNPJ nº : 37.990.978/0001-79

Objeto – Prorrogação de vigência contratual – Aluguel do imóvel para a instalação e funcionamento da sede da SEMA/DF.

Valor – R$ 1.872.000,00 para 24 meses

Vigência – 12/07/2020 a 12/07/2022

Procedimento – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 02/2018

Processo – 00393-00000312/2019-92

Contrato – 02/2019 SIGGO: 039177

Empresa – CLARO S/A

Objeto – Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) e de Serviço Móvel Pessoal

Valor – R$ 5.345,04

Vigência – 29/05/2020 a 29/05/2021

Procedimento – Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2018/MPOG e Edital de Pregão Eletrônico nº 01/2018

2019

Processo – 00393-00000384/2019-30

Contrato – 01/2019 SIGGO: 038800

Empresa – Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso/FUNAP

Objeto – Fornecimento de mão de obra de até 5 (cinco) reeducandos

Valor – R$ 79.902,72

Vigência – 21/03/2019 a 21/03/2020

Procedimento – Dispensa de Licitação com base no inciso XIII do artigo 24 c/c artigo 26, da Lei nº 8.666/93

Processo – 00393-00000312/2019-92

Contrato – 02/2019 SIGGO: 039177

Empresa – CLARO S/A

Objeto – Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) e de Serviço Móvel Pessoal

Valor – R$ 5.345,04

Vigência – 29/05/2019 a 29/05/2021

Procedimento – Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2018/MPOG e Edital de Pregão Eletrônico nº 01/2018

Processo – 00393-00000836/2019-83

Contrato – 9912468570 SIGGO: 039687

Empresa – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos/ECT

Objeto – Prestação de serviços e venda de produtos (Caixa Postal)

Valor – R$ 19.000,00

Vigência – 21/08/2019 a 21/08/2020

Procedimento – Inexigibilidade de Licitação, com base no caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93

2018

Processo- 00393-000.607/2018-88

Contrato- 9912442048 SIGGO: 036228

Empresa- Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos/ECT CNPJ nº 34.028.316/0007-07

Objeto- Prestação de serviços e venda de produtos, incluindo 01 caixa postal.

Valor- R$ 4.000,00

Vigência- 08/05/2018 a 07/05/2019.

Procedimento- Inexigibilidade de Licitação, com base no caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93

Processo – 00393-000.400/2018-/2011

Contrato – Contrato: 02/2018 SIGGO: 036586

Empresa – Sarkis Empreendimentos Ltda. CNPJ nº : 37.990.978/0001-79

Objeto – Aluguel do imóvel para a instalação e funcionamento da sede da SEMA/DF.

Valor – R$ 1.872.000,00 para 24 meses

Vigência – 12/07/2018 a 12/07/2020

Procedimento – Dispensa de Licitação, com base no inciso X, do artigo 24 c/c artigo 26, da Lei º8.666/93

Processo – 00393-001.346/2018-/2013

Contrato – Contrato: 03/2018 SIGGO: 037223

Empresa – CEB Distribuição S/A CNPJ nº 07.522.669/0001-92

Objeto – Fornecimento de energia elétrica na identificação que atende as instalações da sede da SEMA/DF.

Valor – R$ 300.000,00 para 24 meses

Vigência – 18/09/2018 a 18/09/2020

Procedimento – Inexigibilidade de Licitação, com base no caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93

Processo – 00393-00000180/2018-18

Contrato – Contrato nº 01/2018 SIGGO: 036415

Empresa – AMC Informática Ltda CNPJ nº 62.541.735/0001-80

Objeto – Prestação de serviços de Outsourcing de impressão (07 impressoras).

Valor – R$ 182.803,20 para 48 meses.

Vigência – 04/07/2018 a 04/07/2022

Procedimento – Adesão a Ata resultante do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2017/SEPLAG/DF

2017

Processo- 0393-000.050/2016

Contrato- Contrato: 01/2017 SIGGO: 034426

Empresa- Michelle Midori Morimura CPF nº 046.856.934-00

Objeto- Prestação de serviços de elaboração do Plano Distrital de Educação Ambiental/PEA-DF.

Valor- R$ 31.500,00

Vigência- 01/03/2017 a 01/08/2017 – 5 meses. Houve uma reformulação no prazo do Programa, e devido a isto, o contrato foi rescindido em 21/10/2017.

Procedimento- Convite nº 001/2016/SEMA

Processo- 0393-000.001/2016

Contrato- Contrato: 02/2017 SIGGO: 034420

Empresa- Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso/FUNAP/DF CNPJ nº 03.495.108/0001-90

Objeto- Prestação de serviços de fornecimento de mão-de-obra de até 5 (cinco) reeducandos.

Valor- R$ 91.193,40 Valor após a prorrogação:R$ 92.496,00

Vigência- 21/03/2017 a 21/03/2018 Prorrogação:21/03/2018 a 21/03/2019

Procedimento- Dispensa de Licitação com base no inciso XIII do artigo 24 c/c artigo 26, da Lei nº 8.666/93.

Processo- 0393-000.119/2016
Contrato- Contrato: 03/2017 SIGGO: 034742

Empresa- Positivo Informática S/A CNPJ nº 81.243.735/0019-77

Objeto- Aquisição de 40 microcomputadores Positivo.

Valor- R$ 137.680,00

Vigência- 18/05/2017 a 18/07/2021 50 meses contando a garantia contratual

Procedimento- Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2017/SEF/DF e Edital de Pregão Eletrônico nº 011/2016

Processo – 0393-000.031/2017

Contrato – Contrato: 011/2017 SIGGO: 034768

Empresa – Exemplus Comunicação e Marketing Ltda. CNPJ nº 72.638.372/0001-59

Objeto – Prestação de serviços de organização de eventos.

Valor – R$ 42.559,00

Vigência – 01/06/2017 a 31/12/2017

Procedimento – Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2016/SEC/DF e Edital de Pregão Eletrônico nº 006/2016.

Processo – 0393-000.031/2017

Contrato – Contrato: 012/2017 SIGGO: 034741

Empresa – Gráfica e Editora Executiva Ltda –EPP CNPJ nº 37.090.164/00011-67

Objeto – Prestação de serviços de organização de eventos.

Valor – R$ 73.726,00

Vigência – 01/06/2017 a 31/12/2017