Governo do Distrito Federal
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25/09/17 às 9h59 - Atualizado em 21/12/17 às 10h33

Água e riscos ecológicos

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A Coordenação Geral Técnica adotou a água como elemento norteador para os estudos e a definição das diretrizes gerais e específicas do ZEE. A abordagem da água como dimensionadora da gestão territorial assegura maior precisão quanto aos riscos ecológicos da ocupação populacional no território, e permite adotar como critério para a gestão, presente e futura, todas as dimensões da sustentabilidade, inclusive a disponibilidade hídrica.
O uso da unidade hidrográfica como referência, além de cumprir uma indicação legal – Lei 9.433, de janeiro de 1997, Política Nacional de Recursos Hídricos –, é mais real e precisa, uma vez que o curso de um rio ou uma bacia hidrográfica é uma base de planejamento permanente, diferentemente da divisão poligonal política, baseada na ocupação territorial e topografia, como é o caso de outras bases, à exemplo do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT). Nesse sentido, o ZEE define novos parâmetros para os fatores de riscos no solo e subsolo, principalmente a recarga de aquíferos (águas subterrâneas).
O ZEE indica a consolidação da infraestrutura ecológica para a ocupação territorial. Para tanto, foram utilizados como base quatro riscos ambientais: a impermeabilização do solo, a contaminação do subsolo, a perda de solo por erosão e a degradação de vegetação nativa. Esses riscos servem como parâmetros para o zoneamento e têm a preservação da água como prioridade.
A impermeabilização do solo, gerada principalmente pela ocupação populacional, é uma das principais causadoras da perda da capacidade de recarga do aquífero. Regiões com grande ocupação têm menor capacidade de recarga que regiões com menor densidade populacional.

A perda da vegetação nativa e as erosões também dificultam a recarga, uma vez que a água das chuvas, em vez de penetrar no solo através das raízes das árvores, correm na superfície. Causam ainda mais degradação e, em alguns casos, tragédias urbanas e ambientais.
Já o impacto da contaminação do solo, seja por atividade agrícola ou por aterros e fossas mal instaladas, recai diretamente sobre a qualidade das águas subterrâneas, que se tornam inadequadas para o consumo. E demandam elevados recursos financeiros e humanos para sua remediação e recuperação.
Mais do que criar proibições, o objetivo do estabelecimento dos riscos ecológicos é auxiliar na busca por soluções criativas para saber como ocupar o solo. Nesse sentido, a ideia é que, em regiões cujos riscos sejam elevados para recarga do aquífero, os gestores levem esses aspectos em consideração no planejamento da ocupação do território. Por exemplo: adensamentos urbanos em áreas de recarga de aquífero, devem dar preferência à verticalização das construções, em vez do espraiamento, visando reduzir os níveis de impermeabilização. Essa é uma das tônicas propostas no projeto do ZEE: mostrar o que é possível para o bem do ambiente em vez de estabelecer proibições.