Governo do Distrito Federal
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30/05/19 às 11h59 - Atualizado em 22/07/19 às 11h13

18ª Reunião Ordinária – CJAI

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18ª Reunião Ordinária – CJAI
Data: 06 de junho de 2019 – Quinta-feira
HORA: 14h às 18h
LOCAL: Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA/DF, no Setor Bancário Norte, Q. 02, Bl. K – Ed. Wagner, 3o subsolo, sala de reuniões no 22.
Ordem do Dia
1- Instalação da Câmara de Julgamento de Autos de Infração – CJAI, com a apresentação de todos os seus componentes.

 

2 – Deliberação sobre procedimentos a serem adotados pela CJAI, para fins de análise e julgamento dos processos.

 

3 – Apresentação de sugestão para elaboração de relatório e voto.

 

4 – Definição do calendário anual das reuniões ordinárias.

 

5 – Distribuição de processos para julgamento na próxima reunião da CJAI (2 por órgão ou entidade):

 

5.1. Processos a serem redistribuídos:

 

01 – 0391-001301/2012

02 – 0391-001859/2016

03 – 0391-001697/2013

04 – 0391-001085/2013

05 – 0391-001615/2009

06 – 0391-000950/2015

07 – 0391-00016787/2017

08 – 0391-002685/2015

09 – 0190-001285/2002

10 – 0391-001152/2013

 

 

5.2. Processos a serem distribuídos:

 

01 – 0190.000392/2005

02 – 0190.001304/2002

 

6. Processos a serem julgados:

 

Processo Interessado Relatoria Distribuido
0391.001.708/2013 Panificadora Confeitaria Comércio Varejista CREA/DF 11a reunião 21/06/2018
0391.001.054/2012 L & M Panificação LTDA ME CREA/DF 11a reunião 21/06/2018
0391.002.454/2015 Reginaldo Clênio de Lima CREA/DF 11a reunião 21/06/2018
0391.000.262/2014 Secretaria de Administração da Presidência da República FAPE/DF 13a reunião 30/08/2018
Arquivos de apoio para a reunião
Convocação para a 18ª Reunião Ordinária -CJAI
Pauta da 18ª Reunião Ordinária -CJAI
Processo SEI 0391_001054_2012
Processo SEI 0391_001708_2013
Processo SEI 0391_000262_2014
Processo SEI 0391_002454_2015