135ª Reunião Ordinária – Conam/df - Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal - Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal

22/02/25 às 22h12 - Atualizado em 06/05/25 às 11h57

135ª Reunião Ordinária – CONAM/DF

Data:	21 de Fevereiro de 2017
Local:	Escola de Governo, SGON Área Especial n.01 Quadra 01, Brasília, DF
1.	Documentos
Convocação:	CONVOCAÇÃO 135ª RO
Pauta:	PAUTA DA 135ª REUNIÃO ORDINÁRIA
2.	Arquivos de apoio para a reunião
	DECRETO Nº 38.001 REGIMENTO INTERNO CONAMDF MINUTA RESOLUÇÃO GT de 2017 Mourão
3.	Atos Deliberativos
Ata:	Ata da 135ª reunião
Resolução:	Resolução 02 – Constituir Câmara Julgadora de Auto de Infração do CONAM Resolução 03 – Constituir Grupo de Trabalho para elaborar minuta de resolução para regulamentar o processo eleitoral dos representantes da sociedade civil previstos nos incisos II, IV e V do §2º do art. 4º do Decreto nº 38.001, de 07 de fevereiro de 2017 Resolução 05 – Estabelecer as regras gerais para o registro e para a realização do processo eletivo das instituições representantes da sociedade civil, organizadas nas categorias de Associação de Moradores, Organizações Ambientalistas e Entidades Privadas de Ensino Superior, previstas nos incisos II, IV e V, do § 2º do Art. 4º do Decreto Distrital nº 38.001/2017 Portaria nº 22 – Nomeia membros para GT de Eleições do CONAM Portaria nº 23 – Nomeia membros para CJAI/CONAM Portaria nº 94 – Nomeia membros para CJAI/CONAM