Institucional
Institucional
- 22/02/2025 às 10h46 - Atualizado em 09/05/2025 às 16h29
Poluição Atmosférica
Lei Federal nº 1.413/1975– Dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente provocada por atividades industriais Lei Federal nº ...
- 09/05/2025 às 16h20 - Atualizado em 09/05/2025 às 16h26
Base Jurídica
Principais normas e leis que influenciam direta e indiretamente as atividades da SEMA/DF Florestas e Cerrado Poluição ...
- 22/02/2025 às 10h38 - Atualizado em 08/05/2025 às 20h28
Recursos Hídricos
Lei Distrital nº 55/1989–Dispõe sobre a utilização das águas subterrâneas situadas no Distrito Federal Lei Distrital n° ...
- 21/02/2025 às 20h07 - Atualizado em 06/05/2025 às 15h02
Planejamento Estratégico
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL – SEMA...
- 21/02/2025 às 20h20 - Atualizado em 05/05/2025 às 20h21
Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI
O Plano Diretor de Tecnologia da Informação –aprovado através da Portaria nº 89, de 09 de Outubro de 2023– apresenta os aspectos da ...
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