O Secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal, Sarney Filho, reuniu-se por vídeo conferência, nesta quarta-feira (08/07), com o Conselheiro para Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Saúde da Embaixada dos Estados Unidos, Pablo Valdez. A reunião foi marcada a pedido do Conselheiro, com o propósito de se apresentar e conhecer os projetos, desafios e prioridades do Governo do Distrito Federal na área ambiental, a partir do trabalho da Secretaria.
Há 2 anos no país, Valdez explicou que o principal foco de sua atuação está nas doenças infecciosas, a partir da epidemia de Zica, e agora integralmente voltado para o COVID 19. O segundo ponto é cooperação em tecnologia e o terceiro é o combate aos crimes ambientais, preservação da biodiversidade e meio ambiente urbano. Expressou, ainda, o interesse em abrir a possibilidade de cooperação com o DF.
Afirmando o respeito pelas instituições americanas e a importância do país como parceiro do Brasil em diversas áreas, Sarney Filho analisou, a pedido do diplomata, questões ambientais de âmbito nacional e local, como o desmatamento da Amazônia, o novo marco do Saneamento Básico, e a relação entre os serviços ambientais prestados pelos biomas e os problemas ambientais urbanos. Foi enfatizado o interesse da representação americana no sucesso que o Secretário teve para a redução do desmate, em sua gestão como Ministro do Meio Ambiente.
“Para combater o desmatamento, é fundamental fortalecer as instâncias de monitoramento, fiscalização e repressão da ilegalidade, o chamado comando e controle. Porém, o ponto mais grave da situação atual está, a meu ver, nos sinais de desmonte das políticas ambientais dados pelo governo federal”, explicou o Secretário. Sarney apontou a importância de a Embaixada avaliar a perspectiva ambiental para além da competição dos setores de agronegócio dos dois países, dando especial relevo ao combate à crise climática que aflige o planeta.
Também participaram do encontro virtual Marília Marreco Cerqueira, Secretária Executiva da SEMA, e Teresa Wagner, representante do Departamento de Comércio dos Estados Unidos no consulado de São Paulo, além de assessores da secretaria e da Embaixada.
Teresa Wagner informou que muitas empresas americanas têm entrado em contato, interessadas no mercado de saneamento e resíduos sólidos, e pediu para que o Secretário se posicionasse acerca dos dois temas. Sarney disse entender o interesse dos Estados Unidos pelo novo marco do saneamento e falou da necessidade de aporte de investimentos na área. Alertou, no entanto, que alguns pontos ainda permanecem controversos e há possibilidade de judicialização.
Preocupado com a situação dos municípios mais pobres, o Secretário disse considerar que a obrigação de cobertura de tais municípios por parte das empresas que assumirem o serviço em localidades mais lucrativas pode ser uma boa solução. Em Brasília, de acordo com ele, ao contrário da realidade observada na maior parte do país, a cobertura das redes de água e esgoto já é bastante alta e não representa grande preocupação.
Sobre a Lei da Política Nacional de resíduos sólidos, Sarney avaliou que a proposta demorou muito a ser aprovada, e já está ultrapassada. Com 10 mandatos parlamentares ao longo de sua trajetória política, ele era Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, à época da aprovação. “A legislação precisa ser atualizada. Nos municípios mais pobres, por exemplo, os aterros sanitários são inexequíveis”, argumentou.
Marília Cerqueira complementou que a SEMA está fazendo um levantamento da contaminação acarretada pelo Lixão e, por isso, seria interessante conhecer o portfólio americano nessa área. A Secretária Executiva sugeriu o aprofundamento do diálogo em mais duas frentes de trabalho prioritárias: poluição atmosférica e unidades de conservação.
No controle de emissão de gases poluentes, a Secretaria atua para adequar-se à nova normativa do CONAMA — Conselho Nacional de Meio Ambiente, e seria proveitoso contar com o apoio da expertise da EPA, Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (United States Environmental Protection Agency), na área. Marília também propôs que seja reeditada, em nível distrital, uma colaboração com o setor de proteção de parques americano, retomando o acordo bem sucedido feito em âmbito federal quando Sarney esteva à frente do Ministério.
Ao final da reunião, o Secretário pediu que Valdez transmitisse ao Embaixador o convite para visitar algumas das ações ambientais que estão sendo realizadas pela SEMA, tão logo sejam retomadas as atividades presenciais inviabilizadas pela pandemia. O Conselheiro colocou a Embaixada à disposição para ajudar o Distrito Federal com soluções e tecnologias americanas e enfatizou que aquela era apenas uma conversa inicial, à qual sucederão outras, mais aprofundadas, para o desenvolvimento de possíveis parcerias.
Assessoria de Comunicação
Secretaria do Meio Ambiente
