Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Proteção Animal do Distrito Federal

O secretário do Meio Ambiente, Sarney Filho, participou na tarde desta quinta-feira (30/9), da terceira edição da Conferência Brasileira de Mudança do Clima (CBMC). No painel que discutiu as “Estratégias da Implementação da Carta da Abema pelo Clima”, ele avaliou as políticas públicas executadas pelo Governo do Distrito Federal em torno da redução das emissões de gases do efeito estufa. O evento teve início no dia 27 e ocorre até esta sexta-feira (1/10), no canal do Instituto Ethos no YouTube.

Também participaram a secretária executiva de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, Inamara Mélo, a assessoria técnica na secretaria estadual de meio ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo, Juliana Reis, o secretário executivo de meio ambiente de Santa Catarina, Leonardo Ferreira e o superintendente de Mudanças do Clima da Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro, Telmo Borges.

A Carta da Abema foi resultado da primeira conferência, realizada em Recife/PE, em 2019, e foi formulada com vistas ao fortalecimento de uma resposta à ameaça das mudanças climáticas que permitesse alcançar um futuro sustentável e resiliente em sintonia com os objetivos da Agenda 2030 e do Acordo de Paris, nós, os Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (OEMAs) signatários.

O secretário discorreu sobre a elaboração, pela Sema, do inventário das emissões antrópicas por fontes e das remoções por sumidouros de gases de efeito estufa, contendo estimativas para o período entre 2005 e 2018, trabalho que utilizou as melhores práticas internacionais, alinhadas com as diretrizes do IPCC — Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima e da UNFCCC — Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.

“O inventário é um instrumento fundamental para orientar a Gestão das Políticas sobre Mudança do Clima, oferecendo uma base qualificada de subsídios. Visa aumentar a transparência, com informações acerca das atividades econômicas que mais contribuem para formar o padrão de emissões, em um dado período, para um território específico.

No Distrito Federal, o setor de transportes rodoviários, que se insere no setor de energia, representa o principal emissor de gases de efeito estufa. Já no setor de uso da terra, mudança do uso da terra e floresta, as duas principais fontes do DF são as transições de floresta natural para formação campestre e para pastagem. Por fim, o setor de processos industriais e usos de produtos tem nas cimenteiras a maior fonte de emissões.

“Utilizando o resultado inventariado dessa série de 13 anos, deu-se início à elaboração da estratégia de Enfrentamento às Mudanças do Clima no Distrito Federal, a chamada Contribuição Distritalmente Determinada (CDD), que é apoiada pelos Planos de Adaptação e de Mitigação. Com a CDD, temos um poderoso instrumento para apoiar o cumprimento dos objetivos previstos na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, seu Protocolo de Quioto e o Acordo de Paris”, disse.

Mitigação – Para o secretário, fazer um bom trabalho para o clima e para o meio ambiente não é apenas uma questão de preservação. Significa, também, oportunidades de negócios, inovação, desenvolvimento sustentável, crescimento e novos empregos de qualidade, além de fortalecer a segurança energética, promover o desenvolvimento rural, reduzir a poluição local e combater a pobreza. “Assim, o combate à mudança do clima representa o que todas as políticas públicas devem, de forma integrada, buscar: uma sociedade mais saudável, justa e igualitária, com melhor qualidade de vida para os cidadãos”. Entre as principais ações da Sema no sentido de mitigar os efeitos das mudanças do clima no DF, ele citou a transição para energia limpa pelo fomento à ampliação do uso de biocombustíveis, em especial do etanol e do biodiesel, no transporte rodoviário.

“Ainda na transição para energia limpa, estamos investindo em fontes renováveis, sobretudo a solar, para a qual a região é altamente vocacionada. Paralelamente, estabelecemos parcerias com entidade públicas e privadas, para que sejam aproveitados ao máximo os resíduos, seja pelo uso do biogás, seja pelo uso do Combustível Derivado de Resíduos (CDR), voltado à substituição de combustíveis fósseis na produção de cimento”, disse.

Segundo ele, outra parte crucial para atender os compromissos de mitigação e adaptação do Distrito Federal passa pelo processo de incremento da bioeconomia vinculada à dimensão florestal. Entre as ações centrais da Sema estão a delimitação de áreas de florestas urbanas, a implantação plena dos instrumentos previstos no Código Florestal, assim como a formação de corredores verdes entremeados com projetos agroflorestais, aplicando a abordagem da Bioeconomia como forma de adaptação baseada em ecossistemas.

“Nesta frente, nossos projetos de recuperação da orla do Lago Paranoá e implantação de sistemas agroflorestais mecanizados em regiões estratégicas encontram-se em estágio avançado. Além disso, juntamente com a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (SEAGRI-DF) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), estamos atualizando um decreto distrital para adaptação ao Plano ABC +”, finalizou.

Acesse aqui a íntegra do painel

https://www.youtube.com/watch?v=6uGf4-zKWak

Acesse aqui a Carta da Abema

https://www.abema.org.br/noticias/258-conferencia-brasileira-de-mudanca-do-clima-6-a-8-11-2019-recife-pe