Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal

SEMA
Governo do Distrito Federal Governo do Distrito Federal Governo do Distrito Federal Governo do Distrito Federal
Fale com a Secretaria
Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal
Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal > Colegiados > CONAM-DF > Decisões

Decisões


  

Decisões
2022
Decisão nº 01/2022 – Aprova processo 00391-00007645/2020-51 – COPERMUSA
Decisão nº 02/2022 – Define composição da CJAI/CONAM 2022
Decisão nº 03/2022 – Constitui GT para estudar e apresentar ao plenário minuta de resolução para licenciamento ambiental para coprocessamento de resíduos em fornos de clínquer
2021
Decisão nº 01/2021 – Prorroga o mandato das instituições representantes da sociedade civil
Decisão nº 02/2021 – Cria Comissão Eleitoral
Decisão nº 03/2021 – Aprova o calendário anual das reuniões ordinárias
Decisão nº 04/2021 – Nega o pleito da AMAGISTER
Decisão nº 05/2021 – Referente à dispensa de licenciamento ambiental
Decisão nº 06/2021 – Encaminha os processos ao GT-LAS
Decisão nº 07/2021 – Aprovar o Auto de Infração da Marina do Congresso
Decisão nº 08/2021 – Aprovar representantes do CONAM para Conselho da Fundação Jardim Zoológico
Decisão nº 09/2021 – Altera objeto e composição do GT LAS
Decisão nº 10/2021 – Encaminhar processo de licença ambientalpara relatoria do Sinduscon/DF
Decisão nº 11/2021 – Aprovar o Auto de Infração de Leandro Salomão Herculano
Decisão nº 12/2021 – Aprovar o Auto de Infração contra Condomínio Residencial Asa Branca
Decisão nº 13/2021 – Constituir GT para estududar a gestão compartilhada das Unidades de Conservação no DF

Decisão nº 14/2021 – Devolve ao IBRAM o Processo nº 0391-0021842015 referente à dispensa de licenciamento ambiental.
Decisão nº 15/2021 – Constituir GT para minuta de revisão da Resolução CONAM 03/2006, que disciplina o uso do lodo de esgoto.

Decisão nº 16/2021 – Encaminhar para relatoria da SODF o processo 00391-000074652020-51 referente ao Licenciamento ambiental da COOPERMUSA

Decisão nº 17/2021 – Aprovar o relatório SEI nº 70866834, constante do processo 00391000173882017-41 que se manifesta favorável ao LAS, da solicitação feita pela PCDF

Decisão nº 18/2021 – Encaminhar para relatoria da OAB o processo 00391-000155672017-44 referente ao Licenciamento ambiental corretivo do Condomínio Privê Morada Sul

Decisão nº 19/2021 – Constituir GT para estudar minuta de Resolução sobre Padrões de lançamento de efluentes em corpos hídricos superficiais.

Decisão nº 20/2021 – Aprova calendário anual das reuniões ordinárias
Decisão nº 21/2021 – Antônio Carlos Osório
Decisão nº 22/2021 – Ruth Roriz de Paula

2020
Decisão nº 01/2020 – Define a composição da CJAI 2020-2021
Decisão nº 02/2020 – Cria GT análise de inclusão ou não no LAs
Decisão nº 03/2020 – Aprova voto do relato referente ao licenciamento ambiental da empresa Pedreiras
2019

Decisão nº 01/2019 – Constitui CJAI

Decisão nº 02/2019 – Cria GT Licenciamento do Quinhão

Decisão nº 03/2019 – Cria GT Licenciamento Cond Verde

Decisão nº 04/2019 – Indeferimento pedido da Sterycicle

Decisão nº 05/2019 – Constituir CT Residuos do solo

Decisão nº 06/2019 – Aprova Parcelamento Cond. Verde

Decisão nº 07/2019 – Aprova Quinhão 16

Decisão nº 08/2019 – Cria GT Atualização do RI

Decisão nº 09/2019 – Retornar o processo nº 00391-00009703-2018-48 ao IBRAMDF

Decisão nº 10/2019 – GRM Reformadora e Comércio de Pneus Eirel – ME

2018

Decisão 01 – 2018 – CONAM Prorroga prazo CT podas

Decisão 02 – 2018 – Prorroga prazo CT Resoluções

Decisão 03 – 2018 – CONAM Dispensa Eleição CONAM

Decisão 04 – 2018 – Cria CT Licenciamento Ambiental Postos Comubustíves

Decisão 05 – 2018 – Aprova entrada da Agefis no CONAM

Decisão 06 – 2018 – Aprova Parcelameno Belvedere

Decisão 07 – 2018 – Altera Dec 02 – prorroga CT resoluções

Decisão 08 – 2018 – Aprova Arniqueiras e cria comissão

Decisão 09 – 2018 – Composição da CJAI

Decisão 10 – 2018 – Aprova entrada CCAS

Decisão 11 – 2018 – Altera composição GT Condicionantes

Decisão 12 – 2018 – Aprova parecer 101 e 1072018-Ibram

Decisão 13 – 2018 – Aprova Parecer do Kartódromo

Decisão 14 – Aprova a Moção 01-2018 – Mosaico das UCs

 

2015

Decisão 01 – 2015 – Califórnia Empreendimentos

Decisão 02 – 2015 – Auto Shopiping Derivados de Petróleo

Decisão 03 – 2015 – CAESB

Decisão 04 – 2015 – Adalberto Barbosa Marques Vera-ME (Adega da Cachaça)

Decisão 05 – 2015 – MG Comércio de Alimentos Ltda (MiauqueMia)

Decisão 06 – 2015 – Posto Combust 214 sul

Decisão 07 – 2015 – Auto Posto Avenida LTDA

Decisão 08 – 2015 – Luiz Antonio de Lima

Decisão 09 – 2015 – MDF Móveis Ltda

Decisão 10 – 2015 – Raimundo Alves Guerreiro

Decisão 11 – 2015 – Brasiterra

Decisão 12 – 2015 – Piero rosmo

Decisão 13 – 2015 – Francisca Izinei

Decisão 14 – 2015_- VERA LÚCIA DE ALMEIDA MORALES

Decisão 15 – 2015 – EMBRAPA

Decisão 16 – 2015 – POSTO JAGUAR LTDA

Decisão 17 – 2015 – AVIFRAN AVICULTURA FRANCESA LTDA

2014

Decisão nº 01/2014 – Infraero

Decisão nº 02/2014 – Auto Posto Avenida

Decisão nº 03/2014 – DER/DF

Decisão nº 04/2014 – Clube Unidade Vizinhança

Decisão nº 05/2014 – Instituto Euro Americano

 

2013

Decisão nº 01/2013 – Aprova EIA/RIMA para Licenciamento Aterro Sanitário de Samambaia

Decisão nº 02/2013 – Condomínio Privê La Font

Retificação Decisão nº 02 – LA FONT

 

2011

Decisão nº 01/2011– Mário Pacini AI 1227
Decisão nº 02/2011– Condomínio Alto da Boa Vista AI 0287
Decisão nº 03/2011 – Instituto Euroamericana AI 0915
Decisão nº 04/2011 – Elon Gomes de Almeida
Decisão nº 05/2011 – Âncora Engenharia Ltda AI 6188
Decisão nº 06/2011 – Antônio Matias AI 1359
Decisão nº 07/2011 – Viação Planalto Ltda AI 1278
Decisão nº 08/2011 – Auto Posto Gasol Ltda AI 1611

Decisão nº 09/2011 – Look Painéis AI 0010

Decisão nº 10/2011 – Tribunal de Contas da União AI 0703

Decisão nº 11/2011 – Laticínio Araguaia Ind e Com Ltda AI 1202

Decisão nº 12/2011 – Sindicato dos Servidores Públicos Federais AI 6491

Decisão nº 13/2011 – Esperidião Rocha Beleiro AI 0254

Decisão nº 14/2011 – Casas Bahia Comercial Ltda AI 0501