Foto: Eduarda Brogni
O Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal (Conam-DF) aprovou, na última terça-feira (24), a continuidade do licenciamento ambiental para regularizar os Setores Habitacionais Arniqueiras, Bernardo Sayão e as Quadras Isoladas do Park Way.
“Foi um momento de intenso debate onde decidimos pela continuidade do licenciamento ambiental para a regularização de áreas importantes do Distrito Federal. Mais um passo à frente para a qualidade de vida da população e desenvolvimento sustentável realizado pelo Governo de Brasília”, disse o secretário de meio ambiente do DF, Felipe Ferreira, que preside o colegiado.
Os trâmites administrativos serão feitos pelo Instituto Brasília Ambiental (IBRAM), mas uma comissão será criada no âmbito do Conam-DF para acompanhar a implementação das condicionantes nos empreendimentos, garantindo que as exigências para o licenciamento serão cumpridas.
A comissão será formada pela Secretaria de Saúde do DF (SES-DF), Secretaria de Getsão do Território e Habitação do DF (SEGETH-DF), Companhia de Saneamento do DF (Caesb-DF), Agência Reguladora de Águas e Saneamento do DF (ADASA-DF), Federação dos Produtores Agropecuários do DF (FAPE-DF), Conselho Comunitário da Asa Norte (CCAN), Conselho Nacional de Engenharia e Agronomia do DF (CREA-DF) e Fórum das ONGs Ambientalistas do DF e Entorno.