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Discussão será retomada em 31 de agosto com nova reunião extraordinária na Sema
O secretário do Meio Ambiente e presidente do Conam, André Lima, explicou que o colegiado já está debatendo pela terceira reunião consecutiva o aprimoramento do instrumento. “Apesar de ainda existirem dúvidas, divergências e posicionamentos contrários, o governo quer aperfeiçoar o texto e colocar em prática”, afirmou Lima.
O secretário lembrou que o decreto é uma prerrogativa do governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, e que o Conam é um órgão consultivo e que a Secretaria do Meio Ambiente (Sema-DF) está dando a oportunidade para que todos os conselheiros debatam e possam trazer suas contribuições objetivas para a minuta do decreto. O Colegiado marcou mais duas reuniões extraordinárias para tratar do assunto. A primeira em 31 de agosto e a segunda em 5 de setembro.
O Conam tem por finalidades promover mecanismos de preservação, recuperação e conservação da qualidade ambiental, coordenar e integrar as atividades ligadas à defesa do meio ambiente.
