Chamamento Público de pessoas jurídicas sem fins lucrativos vai até o dia 23 de março. Iniciativa é da Secretaria de Meio Ambiente e da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural .
Associações e Cooperativas de Produtores Orgânicos do Distrito Federal que tenham interesse em organizar feiras para vendas dos produtos orgânicos em parques administrados pelo Instituto Brasília Ambiental (IBRAM/DF) podem enviar propostas até o dia 23 de março para participar do processo. As regras e lista de documentos exigidos foram publicadas no Edital de Chamamento Público nº 01/2018 no Diário Oficial.
O chamamento público lançado pela Secretaria de Meio Ambiente do Distrito Federal e a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural tem a finalidade de incentivar, por meio de atividades gratuitas, o uso público destas áreas verdes. “O objetivo é estimular a ocupação sustentável dos parques pela população do DF, de forma gratuita, e garantindo o acesso a produtos orgânicos, ou seja de alta qualidade e saudáveis, principalmente, oriundos do Cerrado, nosso bioma riquíssimo em biodiversidade”, explica o secretário de Meio Ambiente, Igor Tokarski.
As feiras de orgânicos poderão ser realizadas no Parque Águas Claras (Águas Claras); Parque Olhos D’Água (Asa Norte); Parque Ezechias Heringer (Guará); Parque Dom Bosco (Lago Sul); Parque Bosque do Sudoeste (Sudoeste); Parque Jequitibás (Sobradinho); Parque Urbano e Vivencial do Gama (Gama); Parque Lago do Cortado (Taguatinga); Parque Três Meninas (Samambaia); Parque Vivencial do Lago Norte (Lago Norte) e Parque Sucupira (Planaltina).
Cada associação ou cooperativa só poderá apresentar uma única inscrição com a ordem de prioridade dos 5 parques que tem interesse. As feiras devem acontecer aos sábados, das 07h às 13h. No novo edital fica esclarecida a exigência de que, participação é exclusiva para produtores orgânicos que estejam em dia com a norma de certificação de orgânicos.
Dentre as contrapartidas previstas para a ocupação dos parques estão manter diversidade de produtos e constância de oferta e garantir a limpeza do local, responsabilizando-se pela coleta e destinação correta de resíduos produzidos durante a feira.
O envelope contendo a documentação e a proposta deverá ser entregue na Seção de Expediente da SEMA/DF, localizado no SEPN Quadra 511 Bloco C Ed. Bittar, 4º andar, no período de 21 de fevereiro a 23 de março de 2018, das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min.