Governo do Distrito Federal
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Resoluções CONAM-DF


 

Resoluções CONAM-DF
2020

Resolução nº 01 – Estabelece metodologia para emissão de Licença/Autorização Ambiental em caráter preliminar no oportuno do combate a pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).

2019

Resolução nº 01 – Dispõe sobre a Constituição de Câmara Técnica para estudar, analisar e propor diretrizes e orientações técnicas relacionadas à mudança do clima.

2018

Resolução nº 01 – Define parâmetros e procedimentos para o Licenciamento Ambiental Simplificado no âmbito do Distrito Federal.

 

Resolução nº 02 – Altera o anexo 2 da Resolução CONAM nº 11, de 20 de dezembro de 2017, publicada no DODF nº 41, de 01 de março de 2018, que dispõe sobre a Declaração de Conformidade de Atividade Agropecuária – DCAA, na modalidade compulsória, e elenca rol de atividades agrosilvopastoris dispensadas de licenciamento ambiental.

 

Resolução nº 03 – Estabelece os procedimentos para o licenciamento ambiental de postos revendedores, pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e posto revendedor lacustre, revoga e substitui a Instrução IBRAM 213/2013 e dá outras providências.

2017

Resolução nº 01 – Dispõe sobre a constituição de Câmara Técnica do Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal para revisar as Resoluções 1, 2, 3 e 4/2014 do CONAM.

 

Resolução nº 02 – Constituir Câmara Julgadora de Auto de Infração do CONAM.

 

Resolução nº 03 – Constituir Grupo de Trabalho para elaborar minuta de resolução para regulamentar o processo eleitoral dos representantes da sociedade civil previstos nos incisos II, IV e V do §2º do art. 4º do Decreto nº 38.001, de 07 de fevereiro de 2017

 

Resolução nº 04 – Constituir Grupo de Trabalho para propor ações de melhoria nos serviços de podas, corte de árvores e paisagismo realizados pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP

 

Resolução nº 05 – Estabelecer as regras gerais para o registro e para a realização do processo eletivo das instituições representantes da sociedade civil, organizadas nas categorias de Associação de Moradores, Organizações Ambientalistas e Entidades Privadas de Ensino Superior, previstas nos incisos II, IV e V, do § 2º do Art. 4º do Decreto Distrital nº 38.001/2017.

 

Resolução nº 06 – Constituir Câmara Técnica para monitorar e avaliar a implementação da política de compensação florestal, conservação e recuperação do cerrado.

 

Resolução nº 07 – Constituir o Grupo de Trabalho em substituição a Comissão Permanente do Cadastro Distrital de Entidades Ambientalistas, de Moradores e de Entidades Privadas de Ensino Superior (CP-CEAMPES) previsto no Art. 3º, § 3º da Resolução CONAM 05/2017.

 

Resolução nº 08 – Constituir Grupo de Trabalho – GT, para analisar a solicitação da Empresa Stericycle, de anuência do CONAM/DF para recebimento de resíduos industriais e de saúde de outros Estados da federação para tratamento na unidade Stericycle da Ceilândia/DF.

 

Resolução nº 09 – Disciplina, no âmbito do Distrito Federal, as normas para emissão de autorização ambiental.

 

Resolução nº 10 – Dispõe sobre a dispensa de licenciamento ambiental para empreendimentos/atividades de baixo potencial poluidor/degradador ou baixo impacto ambiental no âmbito do Distrito Federal.

 

Resolução nº 11 – Institui Declaração de Conformidade de Atividade Agropecuária – DCAA, nas modalidades facultativa e compulsória, e elenca rol de atividades agrosilvopastoris dispensadas de licenciamento ambiental. (anexo 02 desta resolução foi alterado pela Resolução 02/2018).

2016

Resolução nº 01 – Constituir Câmara Técnica para aprimoramento do Regimento Interno do CONAM/DF – CTRI.

 

Resolução nº 02– Constituir Câmara Técnica para estudar mecanismos e procedimentos para o fortalecimento e aprimoramento da fiscalização ambiental do Distrito Federal.

 

Resolução nº 03 – Aprova o Regimento Interno do Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal – CONAM/DF. (parcial)

 

Resolução nº 04 – Aprova o Regimento Interno do Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal – CONAM/DF.

2014

Resolução nº 01 – Disciplina, no âmbito do Distrito Federal, as normas para emissão de autorização ambiental. (alterada pela Resolução 09/2017)

 

Resolução nº 02 – Define parâmetros e procedimentos para o Licenciamento Ambiental Simplificado no âmbito do Distrito Federal. (alterada pela Resolução 01/2018)

 

Resolução nº 03 – Dispõe sobre dispensa de licenciamento ambiental para empreendimentos baixo potencial poluidor/degradador ou baixo impacto ambiental no âmbito do DF. (alterada pela Resolução 10/2017)

 

Resolução nº 04 – Altera Resolução CONAM 01/2012, que institui Declaração de Conformidade de Atividade Agropecuária e elenca rol de atividades agrosilvopastoris dispensadas de licenciamento ambiental. (alterada pela Resolução 11/2017)

2012

Resolução nº 01 – Institui Declaração de Conformidade de Atividade Agropecuária – DCAA e elenca rol de atividades agrosilvopastoris dispensadas de licenciamento ambiental.

 

Resolução nº 02 – Institui o Licenciamento Ambiental Simplificado para as atividades de Áreas de Transbordo, Triagem e Reciclagem de Resíduos de Construção Civil; Área para Aterro de Resíduos de Construção Civil (Inertes) e Centros de Triagem de Resíduos para Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis – CTR.

 


 

Outros atos do CONAM-DF:

 

Decisões

 

Moções

 

Portarias