Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal
2/10/17 às 9h59 - Atualizado em 17/05/18 às 17h06

Regimento Interno

COMPARTILHAR

Veja o documento publicado no Diário Oficial do Distrito Federal

Regimento Interno – 27/09/2017

 

DECRETO Nº 38.510, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017

 

Aprova o Regimento Interno

da Secretaria de Estado do Meio

Ambiente do Distrito Federal,

e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal combinado com o disposto no Decreto nº 36.236, de 1º de janeiro de 2015, DECRETA.

Art. 1º Fica aprovado o Regimento Interno da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal, conforme Anexo Único a este Decreto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogado o Decreto nº 37.974, de 23 de janeiro de 2017.

 

Brasília, 26 de SETEMBRO de 2017.

129º da República e 58º de Brasília

RODRIGO ROLLEMBERG

Regimento Interno

 

Título I – Competências e Estrutura da Secretaria

Título II – Gabinete

Capítulo II – Subsecretaria de Administração Geral (SUAG)

Capítulo III – Subsecretaria de Planejamento e Monitoramento (Suplam)

Capítulo IV – Subsecretaria de Resíduos Sólidos e Saneamento Ambiental (Sursa)

Capítulo V – Subsecretaria de Educação Ambiental e Mobilização Social (SEAMS)

Capítulo VI – Subsecretaria de Serviços Ecossistêmicos (Susec)