Governo do Distrito Federal
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21/11/17 às 11h43 - Atualizado em 22/11/17 às 15h46

Plano promove nova forma de recuperar o cerrado

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Portaria publicada no DODF desta terça-feira (21) estabelece plano que identifica as condições legais, financeiras e institucionais para a recomposição de áreas degradadas

 

(Brasília, 21/11/2017) – A portaria 109 da Secretaria do Meio Ambiente (Sema-DF) publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (21) institui o plano Recupera Cerrado. A partir de suas diretrizes, o governo identificará as condições legais, financeiras, institucionais e sociais para recompor áreas desmatadas e degradadas do cerrado no DF.

 

“O plano inova a política de recuperação a partir de um mapa de áreas prioritárias para essas ações por terem sido degradadas ou por terem sido a ação humana”, salientou o secretário adjunto da Sema-DF, Carcius Santos. A recuperação é necessária para garantir segurança hídrica, econômica e alimentar, proteger a biodiversidade e as funções do meio ambiente para continuar a oferecer produtos florestais e reduzir as mudanças climáticas causadas pelo homem e seus efeitos.

 

O plano está disponível no site da Sema-DF e é resultado dos trabalhos da Aliança Cerrado. Este fórum permanente promove a conservação, recuperação e uso sustentável do cerrado. O colegiado é resultado da integração da sociedade civil, parceiros governamentais federais e do DF, empreendedores e academia. “Diversas organizações governamentais e não governamentais repensaram a política de compensação florestal a partir de uma visão técnica, política e socioambiental”, assinalou Santos.

 

A portaria também aprova a implementação do mapa de áreas prioritárias para a conservação e recomposição do cerrado. Essas prioridades orientarão as ações de conservação, recomposição e compensação florestal no DF a serem realizadas por proprietários das terras ou que tenham obrigações ambientais em função de ações realizadas na região.

 

A Aliança Cerrado apontou as áreas prioritárias para serem recuperadas no cerrado do DF

 

A publicação da portaria é um avanço nas políticas públicas e colocam o DF na vanguarda da gestão socioambiental no país. Políticas para o cerrado, como este plano, e o decreto de compensação florestal que deverá ser lançado em breve, permitem investimento e valorização no cerrado em pé e a recuperação a custos mais eficientes inclusive com sistemas agroflorestais – são dois exemplos dessa inovação.

 

“A compensação florestal poderá ser feita com as melhores tecnologias testadas e que darão maior eficácia aos projetos e, portanto, ao uso dos recursos públicos”, destacou o secretário adjunto. “E, além disso, a sociedade terá melhores meios de acompanhar estas ações do governo”.

 

O edital do programa Recupera Cerrado está pronto para ser lançado em parceria com o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e a Fundação Banco do Brasil (FBB). Aguarda-se o depósito de R$ 2 milhões pela Terracap. Outros R$ 3 milhões estão comprometidos pela empresa para 2018, além da contrapartida de R$ 5 milhões pelo SFB, conforme prometido pelo ministro do Meio Ambiente durante a comemoração do Dia do Cerrado, em setembro passado. “Tão logo seja feito o depósito, vamos publicar o edital”, antecipou Santos.

 

Mais informações:

E-mail: comunicacaosema@gmail.com

Telefone: (61) 3214 – 5611

 

Cerrado no Jardim Botânico de Brasília (JBB). Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília.

 

Saiba mais:

 

Agência Brasília: Recupera Cerrado: Meio Ambiente define novas diretrizes para compensação florestal