Governo do Distrito Federal
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31/01/18 às 19h04 - Atualizado em 31/01/18 às 19h04

CONAM debate simplificação de licenças ambientais

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Objetivo é revisar um conjunto de atividades que estão incluídas no Licenciamento Ambiental Simplificado para dar maior clareza aos empreendedores e acelerar o processo

 

(Brasília, 31/1/2018) – O Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal (CONAM) debateu na sua 67º reunião extraordinária realizada na manhã dessa terça-feira (30) a simplificação de licenças ambientais que estão incluídas na resolução 2 de 2014 do colegiado e cuja revisão foi aprovada por unanimidade. O objetivo é revisar um conjunto de atividades que estão incluídas no Licenciamento Ambiental Simplificado para dar maior clareza aos empreendedores e acelerar o processo, explica a subsecretária de Serviços Ecossistêmicos da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), Nazaré Soares.

 

A nova resolução será publicada em breve no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) e foi elaborada por uma câmara técnica. O Grupo de Trabalho (GT) sobre podas e paisagismo apresentou os resultados obtidos durante os 90 dias de funcionamento. Os objetivos foram propor ações de melhorias nos serviços da Novacap relacionados às podas, cortes das árvores e paisagismos e as melhores formas de ajudar a comunidade a valorizar a importância do paisagismo urbano.

 

O grupo chegou a conclusão de que é importante a elaboração de um mapeamento sobre a situação das árvores urbanas no Distrito Federal e que a gestão poderia ser compartilhada com a sociedade. A equipe também sugeriu a criação de um Plano Diretor de Arborização Urbana,  de um Corredor Ecológico para o trânsito de fauna e da elaboração de uma proposta de resolução estabelecendo novos procedimentos para podas de árvores.

 

O secretário de Meio Ambiente e presidente do CONAM, Igor Tokarski, sugeriu ao conselho que os trabalhos do GT fossem prorrogados por até 90 dias para aprofundar as sugestões, o que foi aceito por decisão unânime. Em breve, o colegiado deliberará sobre a transformação do GT em uma câmara técnica ou se ampliará o escopo de uma câmara técnica já existente sobre compensação florestal.

 

O Fórum de ONGs e a Casa Civil foram os membros do GT que ainda contou com a colaboração da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), Zoológico, Novacap, Segeth, Câmara dos Deputados, Administração do Lago Norte e UnB.

 

Mais informações:

E-mail: comunicacaosema@gmail.com

Telefone: (61) 3214-5611

 

Secretário de Meio Ambiente, Igor Tokarski, e a subsecretária de Serviços Ecossistêmicos, Nazaré Soares, durante a reunião do CONAM. Foto: Murilo Lins/SEMA.