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Resoluções - Conam/DF

Ano 2015

Sema abre consulta para alteração do licenciamento ambiental
Conam-DF criou grupo de trabalho para analisar e consolidar sugestões ao Conama

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) divulga ao público do Distrito Federal a proposta aprovada pela Associação Brasileira de Entidades do Meio Ambiente (Abema) para alterar a legislação do licenciamento ambiental. Tratam-se das resoluções do Conama 1/1986 e 237/1987.

Ao tomar essa iniciativa, convida a população a discutir amplamente o documento pelo período de 30 dias, até 9 de novembro de 2015. As contribuições serão encaminhadas ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que tem a competência para alterar a legislação em vigor. Para tanto, foi criado no Conselho de Meio Ambiente do DF (Conam-DF) grupo de trabalho para analisar, consolidar e propor sugestões.

Os interessados podem utilizar os seguintes canais:
1 - O endereço eletrônico  Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ;
2 - Seminários com os seguimentos empresarial e social - em datas e locais que serão brevemente divulgados;
3 - Seminário com as Administrações Regionais do DF - a ser divulgado.
Ao final das realizações dessas atividades, será publicado documento com as propostas sistematizadas.

Acesse a proposta da Associação Brasileira de Entidades do Meio Ambiente (Abema)

Ano 2014

RESOLUÇÃO Nº 02, DE 22 DE JULHO DE 2014 - REPUBLICADA - 2014

RESOLUÇÃO Nº 01, 02, 03 e 04 DE 22 DE JULHO DE 2014 -2014

Ano 2012

RESOLUÇÃO Nº 02 - 2012

RESOLUÇÃO Nº 01 - 2012


 
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