Governo do Distrito Federal
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9ª Reunião Extraordinária da CJAI

 

 

Data: 18 de Junho de 2020 – Quinta-feira, das 14h às 18h

 

Local:

 

A reunião será realizada por vídeo conferência por meio do aplicativo webex.meetno link https://meetingsamer9.webex.com/meetingsamer9-pt/j.php?MTID=m9619ecffd41ac0371ad06501e6fd97a6
1.
Documentos:

 

Convocação:
SEI_GDF – 41249383 – Convocação
Pauta:
SEI_GDF – 41248864 – Pauta
Ata:
ATA DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DODF

 

Retificação Ata 9ª RE

2.
Processos em pauta:

 

 


 

Processo Interessado Procurador
0391-000134/2010 MG Comércio de Alimentos Ltda – Miauqmia O mesmo

 

0391-001561/2014 (00110-00002714/2019-97) Recurso relacionado Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal O mesmo
0391-000280/2015 Companhia de Urbanização da Nova Capital (NOVACAP) Fernanda Pinheiro do Vale Lopes

Diretoria Jurídica – NOVACAP OAB/DF nº 43.909

0391-001179/2015 Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (METRÔ-DF) Gabriel Bunn Zomer – OAB/DF 51.461
0391-002992/2015 Pinella Café Comercial de Alimentos Ltda ME Fabrício Rodovalho Furtado -OAB/DF – 33.785
0391-001241/2015

 

Kits Utilidades Domésticas e Materiais Construção Michele Castro de Araújo
0391-001476/2015 Almir Soares da Cruz o mesmo
0391-001085/2013 Companhia Urbanizadora da Nova Capital – Novacap o mesmo
0391-001850/2014

 

Marina do Congresso Ltda Andrielly Álvaro Oliveira Silva – OAB/DF 34.460
0391-001847/2014

 

Departamento de Estradas de Rodagem do DF Joaquim Guedes – Gerente da GEMAF/PROJUR/DER/DF
0391-000017/2014 Novacap Fernanda Pinheiro do Vale Lopes – OAB/DF 43.909
0391-001647/2012 Viplan – Viação Planalto Ltda Sebastião Paulino Silva – OAB/DF 5.963

 

 

 


Processos a serem distribuídos

 

Processo Interessado Procurador
0190-001102/2001

 

AÇO PRONTO COMÉRCIO DE AÇO LTDA

(obs: já foi julgado pelo CONAM é revisão de julgamento)

o mesmo
0391-000833/2015

 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL Elson dos Santos Ronna – OAB/DF 21.582
0391-000936/2015

 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL – DER/DF Elson dos Santos Ronna – OAB/DF 21.582
0391-000041/2015 COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL – NOVACAP Fernanda Pinheiro do Vale Lopes – OAB/DF 43.909
0391-001407/2015 CASCOL COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS LTDA O mesmo
0391-002426/2015

 

LAENG ENGENHARIA EIRELI-ME O mesmo
0391-000103/2015 ALUIZIO DA COSTA E SILVA Dr. Aluízio da Costa e Silva – CRM DF 763
0391-002330/2015 ELIMAR ARAGÃO LIMA O mesmo
0391-000030/2015

 

CAESB – COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF O mesmo
0391-001236/2015

 

ALESSANDRO ABREU DOS SANTOS O mesmo
0391-001947/2015

 

EDSON LUIZ DE ARAÚJO O mesmo
0391-000670/2015 RENATO SANTOS O mesmo