Governo do Distrito Federal
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29/07/19 às 13h12 - Atualizado em 29/07/19 às 13h12

49ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONAM/DF

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Data: 15 de Julho de 2014 (1ª sessão)

22 de Julho de 2014 (2ª sessão)

 

Local: Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Distrito Federal – SEMA/DF. SEPN, 511, Bloco C, 4° andar, Sala de Reuniões SEMA

 

1.

 

Documentos

 

Convocação:
CONVOCAÇÃO 49ª R.E – 2ª SESSÃO

 

Pauta:
PAUTA 49ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 15-07-2014 – 1ª SESSÃO

PAUTA 49ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 22-07-2014 – 2ª SESSÃO

 

2.
Arquivos de apoio para a reunião

 

Minuta 1 RESOLUÇÃO AA

Minuta 2 RESOLUÇÃO LAS republicado

Minuta 3 RESOLUÇÃO DISPENSA

Minuta 4 RESOLUÇÃO DCAA

 

3.
Atos Deliberativos
Ata:
Ata da 49ª reunião
Resoluções: Resolução 01 – Disciplina, no âmbito do Distrito Federal, as normas para emissão de autorização ambiental. (alterada pela Resolução 09/2017)

Resolução 02 – Define parâmetros e procedimentos para o Licenciamento Ambiental Simplificado no âmbito do Distrito Federal. (alterada pela Resolução 01/2018)

Resolução 03 – Dispõe sobre dispensa de licenciamento ambiental para empreendimentos baixo potencial poluidor/degradador ou baixo impacto ambiental no âmbito do DF. (alterada pela Resolução 10/2017)

Resolução 04 – Altera Resolução CONAM 01/2012, que institui Declaração de Conformidade de Atividade Agropecuária e elenca rol de atividades agrosilvopastoris dispensadas de licenciamento ambiental. (alterada pela Resolução 11/2017)